Tribunal do júri é tema de palestra da Defensoria aos acadêmicos da Unitins de Dianópolis

Acadêmicos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Dianópolis, região sudeste do estado, puderam conhecer um pouco mais da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no tribunal do júri. O assunto foi apresentado durante uma palestra com o defensor público José Raphael Silvério, coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, que também atua na área criminal.

A palestra é resultado de um convite do professor da disciplina de Prática Jurídica Simulada II da área de penal Ítalo Schelive Correia, e servirá de orientação para os acadêmicos que farão um Júri simulado no Fórum da cidade no dia 11 de novembro.

Entre os pontos discutidos, na ocasião, está a plenitude da defesa, o sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para julgar crimes dolosos contra a vida, entre outros.

Para o defensor público, essas aulas de teoria com a prática são muito importantes para os universitários, pois proporciona aos acadêmicos uma maior compreensão da dinâmica do tribunal, além de verificar, na prática, os ritos, o procedimento e as funções dos operadores do Direito.

“O Tribunal do Júri é um dos institutos jurídicos mais fascinantes e tensos que há. No Tribunal do Júri vigora o princípio da plenitude de defesa e da ampla defesa, exercida tanto em processos judiciais como em administrativos” ressaltou José Raphael Silvério.

Participaram da palestra, acadêmicos do 8º período de Direito da Universidade.