Publicado em 11/11/2010 16:00
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para o Natal Solidário. Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativ...Leia Mais>>
Publicado em 11/11/2010 09:17
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na Lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantia; o fim da prisão especial para quem tem ...Leia Mais>>
Publicado em 10/11/2010 11:08
Os usuários do Plansaúde terão a garantia do atendimento do referido plano até o dia 19 de abril de 2011 quando vence o contrato entre Plansaúde e Unimed Confederação. Esse foi o principal compromisso assinado pelos representantes dos hospitais Oswaldo Cruz; Cristo Rei e Centro Especializado em A...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2010 15:28
A presidente da Comissão da “Seleção Simplificada para contratação de Profissionais na área de Direito e Psicologia”, a defensora pública Ítala Graciella Leal de Oliveira, por prazo determinado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, torna público o resultado provisório da seleção. Segue a...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2010 15:24
A Defensoria Pública de Gurupi, por meio da defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, conseguiu anular uma sentença condenatória pelo crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas (quando o crime é praticado por mais de uma pessoa), pela ocorrência de nulidade do "decisum", i...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2010 08:23
A Defensoria Pública de Palmeirópolis, por meio da defensora pública Pollyana Lopes Assunção, conseguiu, na sexta-feira, 05, a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, para lesão corporal, do assistido V.J.R.M. O Juiz Manuel de Faria Reis Neto proferiu a s...Leia Mais>>
Publicado em 08/11/2010 14:24
Evento com início no dia 15 de novembro em Campo Grande terá palestra do jornalista Manuel Carlos Chaparro Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todo o país vão se reunir em Campo Grande/MS, nos dias 15 e 16 de novembro para o II Encontro...Leia Mais>>
Publicado em 08/11/2010 10:40
A Defensoria Pública do Tocantins reuniu, na manhã desta sexta-feira, 6, representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado, Unimed Federação e hospitais credenciados ao Plansaúde com a finalidade de firmar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, para normalizar o atendimento disp...Leia Mais>>
Publicado em 08/11/2010 08:50
Foi protocolado na tarde desta sexta-feira, 05, pelo presidente da Comissão do 1º Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Tocantins, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a documentação que sana as irregularidades sugeridas pe...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2010 16:01
A Defensoria Pública do Tocantins estará presente, neste sábado, 6, na 2ª edição do Programa "Rede em Ação" prestando orientação jurídico-social ao público. O evento, de iniciativa da Polícia Comunitária, será realizado na Escola Municipal Eurípede F. de Mello, no Aureny III, a partir das 13h. Se...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2010 15:57
Na manhã desta sexta-feira, 05, a Defensoria Pública do Tocantins, representada pelas defensoras Tatiana Borel e Denize Souza Leite, se reuniu com os diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas – CDL, para assinatura do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a finalidade de garantir aos c...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2010 11:27
“Estamos avançando cada dia mais, sempre com o objetivo de garantir aos 130 mil credenciados ao Plansaúde os direitos da prestação do serviço”. Essas foram as palavras do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques após reunião (ato do PROPAC 01) com representantes da Unimed/Federação, que acontec...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2010 08:44
O presidente da Comissão do 1º Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Tocantins, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, concedeu uma coletiva na manhã desta quinta-feira, 04, para falar sobre o Concurso Público da Instituição,...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2010 15:36
O defensor público José Marcos Mussulini está concorrendo ao troféu "Personalidade mais importante do Tocantins em 2010", promovido pelo site Prisma Interativo. A partir desta quarta-feira, 04, as pessoas poderão votar, por meio do site www.prismainterativo.com.br . De acordo com o criador do prê...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2010 14:13
A Defensoria Pública de Gurupi, por meio da defensora pública Chárlita Teixeira, conseguiu deferimento do Recurso de Apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado com a finalidade de garantir assistência judiciária gratuita ao assistido Claudionor Santos da Cruz em Ação de Retificação de Assent...Leia Mais>>