Publicado em 04/11/2011 09:19
Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nas cidades de Brasília – DF, e Tocantinópolis – TO, estão atendendo ao público em novo endereço. Em Brasília, o atendimento da Instituição está acontecendo na SHIS, QL 4, Conjunto 03, Casa 17, Lago Sul, CEP:71610 - 235. Já em Tocantinópolis, os trabalho...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 09:17
A Defensoria Pública em Araguaína participou das comemorações do Projeto "Amigo da Escola", realizado no último dia 28 de outubro, na escola Estadual Rui Barbosa, em Araguaína. A Instituição foi representada no evento pela analista jurídica Wêdila Moreira de Aguiar e pela pedagoga Carla Simone Mo...Leia Mais>>
Publicado em 03/11/2011 12:15
Os Defensores Públicos do Tocantins trabalharão em regime de plantão durante os pontos facultativos do dia 31 de outubro (alusivo ao Dia do Servidor Público) e 1º de novembro; e também o feriado de quarta-feira, 2, (Dia de Finados). Estarão de plantão os defensores públicos Luciana Costa da Silva...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 17:58
Os defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e José Alves Maciel (Kita Maciel) foram eleitos os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. O pleito eleitoral aconteceu nesta sexta-feira, 28, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. Os Defensores Públicos...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 17:56
Orientar sobre os direitos da Criança e do Adolescente, conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como informar quanto à atuação da Defensoria Pública nas diversas áreas do Direito. Esses foram os temas de palestras e mesas de debates que aconteceram durante as ações do Projeto “defend...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 17:01
Durante todo o mês de maio, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas realizou diversas atividades voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes. As ações envolveram mais de 1.400 crianças e adolescentes que receberam informações acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente ...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 16:05
O juiz de direito Nassib Cleto Mamud julgou procedente, no mérito, a Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela ingressada pela Defensoria Pública do Tocantins em desfavor do Ministério Público do Estado, Sindicato Rural de Gurupi, Município de Gurupi e Estado do Tocantins...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 15:57
Será realizado nesta sexta-feira, 28, o pleito eleitoral para escolha de dois membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em substituição às vagas decorrentes do término do mandato dos conselheiros Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte e Hero Flores dos Santos. A eleição acont...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 11:43
O Núcleo Regional de Gurupi beneficiou cerca de 1200 alunos das Unidades de ensino municipais e estaduais, por meio de palestras de conscientização sobre drogas, bulling, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e as Redes de Atendimento Integral ao Dependente Químico, entres outros. As pale...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 10:33
A missão institucional da Defensoria Pública - que é assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de qualidade - foi apresentada à comunidade de Colinas, no Norte do Tocantins, nesta quarta-feira, 26, durante a I Audiência Pública...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2011 15:49
Dando continuidade ao Projeto “DefenDECA”, crianças da Escola Municipal Professor Deasil Aires da Silva, em Porto Nacional, foram recebidas, no último dia 19, pela equipe da Defensoria Pública em Porto Nacional, composta por Assistentes Sociais, Analistas Jurídicos e pelo defensor público Danilo ...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2011 14:30
Por falta de estrutura adequada para seu bom funcionamento, o Conselho Tutelar de Itacajá, ao norte do Estado, recorreu a Defensoria Pública do município, no início deste mês de outubro, a fim de solucionar problemas junto à Prefeitura local. Por meio de Recomendação expedida, no dia 18 de outubr...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2011 17:14
Desde que foi instalado pelo Ato nº 52, em 15 de abril de 2011, o Núcleo Especializado de Conciliação de Gurupi tem trabalhado para que os assistidos tenham a possibilidade de solucionar os conflitos familiares sem demora e sem desgaste com processos no judiciário. No total, de 310 tentativas de ...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2011 12:10
O assistido da Defensoria Pública E.L.C. teve na justiça o direito garantido de reintegração do cargo público depois que foi exonerado da função de servidor efetivo do Município de Tocantinópolis desde 1998. O juiz deferiu o pedido da Defensoria Pública e determinou que o assistido fosse reintegr...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2011 09:10
Os Defensores Públicos tocantinenses que atuam na área da infância e juventude poderão participar do Seminário Regional da ABMP Norte/2011, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. As inscrições estão abertas até segunda-feira, 31, e poderão ser feitas pelo site...Leia Mais>>