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Ao se falar sobre os direitos dos idosos e atendimento, o que geralmente vem à mente é o atendimento preferencial. Porém, os direitos do consumidor idoso não se limitam somente a tal questão. A temática foi tratada na tarde desta sexta-feira, 23, durante workshop para idosos na região Sul de Palm... Leia Mais>>

A justiça garantiu ao assistido da Defensoria Pública, E. J. M., de 77 anos, indenização moral e material, no valor total de R$ 1.562,80, contra a empresa Real Expresso Ltda em razão da negativa da concessão de passagem terrestre interestadual gratuita, conforme prevê o Estatuto do Idoso. O assis... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI, realizará às 8h30 desta terça-feira, 14, um evento alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa. A ação acontecerá no Núcleo Regional da Defensoria  em Palmas e a abertu... Leia Mais>>

O Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro, foi lembrado pela Defensoria Pública do Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 30. Com a participação de diversos assistidos do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI, a Instituição realizou evento que, além de homenage... Leia Mais>>

Os direitos do consumidor idoso   O Código de Defesa do Consumidor (CDC) já foi acusado de ser “excessivamente protecionista”. Pergunto: alguém seria contra uma lei que protegesse o menor de idade? Ou um deficiente? Ou, então, contra uma lei que desse alguns privilégios à mulher grávida? Ora, o m... Leia Mais>>

Conscientizar e orientar a comunidade para o combate à violência contra o idoso foram as propostas da blitz educativa realizada na manhã desta quinta-feira, 13, pela Defensoria Pública do Tocantins em parceria com o SESC, Fecomércio e Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. N... Leia Mais>>

Assistidos da Defensoria Pública em Palmas tiveram uma manhã especial nesta sexta-feira, 2, com mais uma atividade em comemoração ao Natal. Desta vez, os homenageados foram os idosos com a programação de “Natal do Bom Velhinho”, realizado pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – ... Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso – NEAPI, da Defensoria Pública do Tocantins, defensor público Freddy Alejandro Solorzano, participa, nesta sexta-feira, 2, da 1ª Capacitação para Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com esclarecimentos acerca do Es... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI, realiza na manhã desta sexta-feira, 2, programação de Natal para quem já está na melhor idade: “O Natal do Bom Velhinho”.Mai de 50 assistidos são aguardados no Núcleo de Atendimento da D... Leia Mais>>

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado realizou uma programação especial na manhã desta terça-feira, 14, no Núcleo Regional da Defensoria em Palmas. Foram momentos de conscientização junto aos assistidos e mutirão de atendimento sóc... Leia Mais>>

Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de Palmas, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para relatar falta de infraestrutura como ausência de pavimentação asfáltica, galeria pluvial e rede de esgoto. Segundo eles, tais problemas tê... Leia Mais>>

Nesta segunda-feira, 17 de maio, é nominado como o Dia Internacional Contra a Homofobia, um reforço e rememoração das lutas da população LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) contra a violência e perseguição às quais é submetida. Para o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, a 370 km de Palmas, oficiou a Prefeitura Municipal de Araguaína a prestar informações sobre a interdição da fonte luminosa na Praça São Luís Orio... Leia Mais>>

Novos desdobramentos da atuação iniciada pelo Núcleo Especializado de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína ocorrerão a partir de audiência de conciliação agendada para o dia 15 de junhoA Justiça deferiu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)... Leia Mais>>

 O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, está acompanhando a situação dos leitos clínicos para tratamento de pacientes pós-covid-19 na rede de saúde do município. A demanda foi repassada ao Núcle... Leia Mais>>