Notícias
Comunidades Tradicionais são o foco de discussão com a participação da DPE em Araguaína ( NAC )
Assunto foi discutido durante mesa redonda na Universidade Federal do Tocantins
Publicado em 10/10/2019 11:56
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) marcou presença em uma mesa redonda na Universidade Federal do Tocantins (UFT), na terça-feira, 8, em Araguaína, norte do estado, sobre o papel das instituições na defesa das comunidades tradicionais do Tocantins. Na ocasião, a Instituição esteve representada pelo defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.Durante o debate, o defensor público falou do papel da Instituição, principalmente por meio da atuação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e do Nuamac em relação às comunidades quilombolas. “A Defensoria Pública atua tanto na proteção dessas comunidades como na implantação das políticas em torno delas. É muito importante essa atuação”, ressaltou Pablo Mendonça.A mesa redonda também contou com a participação do procurador da re...
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Nuamac Araguaína solicita ao Município revitalização de espaços públicos na cidade ( NAC )
Entre as demandas está a revitalização do Cristo Redentor e do Espaço Cultural
Publicado em 02/10/2019 16:23
A revitalização de espaços públicos em Araguaína, região norte do Estado, foi o foco de uma reunião nessa terça-feira, 2, entre o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, e o secretário municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José da Guia Pereira da Silva. A manutenção desses espaços vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após assistidos da Instituição reclamarem da precariedade das instalações dos locais, estando alguns, inclusive, inutilizáveis, como é o caso do Espaço Cultural.Segundo o Nuamac Araguaína, esses espaços já deveriam ter passado por reformas, já que em 2018, com o cancelamento do carnaval, o prefeito do Município fez o compromisso de que a verba seria destinada à revitalização dos dois locais. Assim, ficou acordado que numa pr...
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DPE-TO participa de reunião para tratar do Fundo Municipal do Idoso em Araguaína ( NAC )
Encontro aconteceu na sede do MPTO com a participação de várias instituições
Publicado em 30/09/2019 15:51
A implantação do Fundo Municipal do Idoso foi o foco de uma reunião no Ministério Público Estadual (MPTO) na última sexta-feira, 27, em Araguaína, norte do estado. Na ocasião, o encontro, que reuniu representantes de várias instituições, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Segundo o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, esse encontro foi para finalizar as tratativas sobre a criação do Fundo, que vai contribuir para que haja uma expansão nos investimentos das políticas públicas do idoso. Sobre o Fundo Municipal, o Defensor Público disse que é uma conquista da sociedade e algo muito importante para a política pública de Araguaína. “Esse fundo permitirá que as pessoas físicas e jurídicas deduzam no imposto de renda para contribuir com essa polític...
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Defensoria Pública do Tocantins integra discussão sobre combustível legal ( NAC )
Publicado em 26/09/2019 14:48
Workshop foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins Órgãos de fiscalização, controle e de defesa dos direitos do consumidor, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniram nessa quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em Palmas, para discutir questões ligadas às irregularidades no setor de combustível. O Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins.Durante o evento, os servidores da DPE-TO Tamira Maracaípe Correa, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e Luciano Guimarães Silva, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas,...
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Regularização fundiária é tema de audiência pública com participação da DPE-TO ( NAC )
Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva estava presente
Publicado em 24/09/2019 16:30
A Assembleia Legislativa (AL) realizou nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária – urbana e rural – no Tocantins. As discussões, que aconteceram no plenário da Casa de Leis, contou com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na ocasião representada pelo coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva.Segundo o coordenador do Nuamac Palmase regularização fundiária é um dos grandes gargalos do Núcleo é que, apesar de a moradia às vezes já está consolidada, muitos desses lugares irregulares não tem acesso a vários tipoas serviços, como água, energia, dentre outros. Entre áreas com pendências em Palmas, o defensor público citou o Jardim Taquari como exemplo, apontando como inércia da administração a regularização do setor. “Tem ...
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Atendimento a idosos vítimas de violência familiar é foco de reunião na DPE-TO ( NAC )
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) focou na discussão de casos que envolvem familiares agressores dependentes químicos
Publicado em 24/09/2019 09:38
Promover o diálogo em prol da proteção dos idosos tocantinenses entre representantes de instituições que integram a Rede de Apoio à Pessoa Idosa e a sociedade civil. Este foi a proposta inicial da Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), que, dentre outros temas voltados ao alinhamento conceitual sobre Direitos Humanos deste público, deu ênfase maior à construção de um protocolo de atendimento extrajudicial aos idosos em situação de violência patrimonial, psicológica e física por parte de familiares, principalmente aqueles que são dependentes químicos. A atividade foi realizada na última sexta-feira, 20, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.O evento foi gerenciado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Pal...
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DPE recebe reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa nesta sexta, 20 ( NAC )
Publicado em 19/09/2019 14:11
Voltada ao fortalecimento da rede de proteção ao idoso, a atividade será realizada na Sala do Conselho Superior da Defensoria, em Palmas, a partir das 8h30 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebe, nesta sexta-feira, 20, na Sala do Conselho Superior da Instituição, em Palmas, a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi). A atividade terá início às 8h30 e, de acordo com os organizadores, tem como objetivo “promover o alinhamento conceitual sobre Direitos Humanos da pessoa idosa, bem como construir um protocolo de atendimento às vítimas em situação de violência patrimonial, psicológica e física”.Gerenciado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, ambos da DPE-TO, o evento é voltado às instituições que integram a Rede de Apoio à...
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Defensores públicos se reúnem com Comando da PMTO sobre ocupação na quadra 905 Sul ( NAC )
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar
Publicado em 18/09/2019 14:25
A conduta da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) durante o início de uma ocupação na quadra 905 Sul, em Palmas, no último domingo, 15, foi o foco de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Comando da Polícia. Realizada nesta quarta-feira, 18, a reunião foi iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, ambos da Defensoria.A coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, e o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva, se reuniram com o comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa. A reunião foi na sede do Quartel do Comando Geral (QCG). Os defensores públicos conversaram sobre o comportamento de parte dos policiais militares que atuaram na ocupação e requereu que o Comando tome alg...
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Defensoria Pública realiza cerca de 90 mil atendimentos apenas no primeiro semestre deste ano ( NAC )
Dados são do Setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Instituição e integram o Relatório de Gestão – 1º semestre de 2019
Publicado em 10/09/2019 14:49
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou 280,3 mil atividades e 89,6 mil atendimentos à população hipossuficiente do Tocantins no período de janeiro a junho deste ano. Por área, a atividade com maior demanda é Família, com 101.432 atividades, seguida da área Criminal, com 56.357, e a Cível, com 34.945.O Relatório mostra as principais ações da Instituição no período por meio de apuração de informações e dados do Setor de Estatística da Corregedoria-Geral da DPE-TO e dos setores das áreas meio e fim. Conforme os dados, houve aumento de 19,8% dos atendimentos de 2017 para 2019.As atividades dos Núcleos Especializados, sendo nove no total, tiveram um crescimento de 63,9% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) alcançou destaque, com 1.163 atividades diversas....
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Defensoria Pública apoia ações relacionadas ao movimento Setembro Amarelo ( CORREGEDORIA )
Publicado em 10/09/2019 14:20
Mobilizações acontecem em Palmas, Guaraí e Araguaína. Na Capital, Corregedoria realizou mobilização com servidores a fim de despertar atitudes de valorização da vida.Nove em cada dez mortes por suicídio poderiam ser evitadas. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e reforçam a importância da prevenção e o papel essencial da educação nesse contexto. Nesta terça-feira, 10 de setembro, Dia D do movimento Setembro Amarelo (mês do fortalecimento de ações de prevenção ao suicídio), Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apóiam a campanha.A Corregedoria Geral da Defensoria Pública lançou, hoje, uma ação de valorização da vida entre os servidores. A proposta é que, nos próximos 15 dias, membros, servidores, estagiários e voluntários publiquem em suas redes sociais fotos cumprindo o desafio com a hashtag #porissovivadpe.“São atitudes simpl...
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Defensoria Pública discute realização do I Festival Cultural de Dianópolis ( NAC )
Festival acontecerá no mês de novembro e é voltado para estudantes de escolas públicas municipais e estaduais
Publicado em 06/09/2019 14:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, a 342 km da Capital, anuncia a realização do I Festival Cultural de Dianópolis, previsto para acontecer no dia 22 de novembro, na Praça Capela dos Nove. O Festival será realizado pela DPE-TO, por meio do projeto “Defensoria Pública nas Escolas” em parceria com a Diretoria Regional de Ensino (DRE) e a Secretaria Municipal de Educação de Dianópolis (Semed). O evento será aberto ao público e contará com apresentações dos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais do município. As apresentações artísticas serão divididas em três gêneros: Música, Poesia e Redação. As escolas concorrerão nas categorias: Ensino Fundamental I (escolas do Município), Ensino Fundamental II e Ensino Médio (escolas do Estado). As inscrições serão feitas...
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DPE-TO prestigia inauguração de reforma no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína ( NAC )
O defensor público Pablo Chaer esteve presente no evento que foi realizado na segunda-feira, 02
Publicado em 03/09/2019 15:55
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na inauguração das obras de reforma do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) de Araguaína, no Norte do Estado, realizado nesta terça-feira, 03. A instituição esteve representada pelo defensor público Pablo Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, na solenidade que entregou a reforma das alas A, B e C e dos postos de enfermagem. De acordo com o defensor público, na ocasião foram apresentadas as demais reformas realizadas nos últimos três anos, que chega a 50% da extensão do hospital universitário. A unidade hospitalar adquiriu, ainda, equipamentos médico-hospitalares e mobílias novas. O HDT é uma instituição ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e faz parte da Rede Hospitalar Ebserh, desde fevereiro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (M...
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Humanização na Defensoria Pública em Gurupi com atendimento em Libras ( NAC )
Servidores da regional passaram por capacitação da UFT e estão realizando atendimento para pessoas com deficiência auditiva
Publicado em 22/08/2019 16:57
Com o objetivo de promover um atendimento ainda mais humanizado, com inclusão social, a regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi tem prestado atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como o que aconteceu nesta quinta-feira, 22, quando o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi e a 5ª Defensoria Pública Cível atenderam um casal com deficiência auditiva, em Libras. O atendimento foi realizado pelas servidoras da instituição no município Arlete Araújo e Giovanna Liguilli, sob a orientação da defensora pública Lara Gomides, coordenadora do Nuamac Gurupi. Conforme Giovanna, o acolhimento foi possível graças a um curso básico de Libras oferecido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) que ambas concluíram em julho. “A interpretação em Libras é importante para estabelecer de forma eficiente o acolhi...
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Apoio da DPE viabiliza conclusão de obras de Centro de Esterilização de animais em Araguaína ( NAC )
Nuamac e MPT firmam TAC para que multa trabalhista imposta a uma empresa seja destinada ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos do município
Publicado em 22/08/2019 11:07
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto à Justiça, visando que uma empresa que descumpriu regras trabalhistas reverta a multa a ela imposta na execução da reforma do Centro Municipal de Esterilização de Cães e Gatos (CMECG) da cidade. O TAC foi firmado nesta quarta-feira, 21, na sede do MPT em Araguaína, município localizado a 370 km de Palmas.Segundo o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça, a finalização do Centro vai colaborar com a saúde pública araguainense. “Esta obra é de grande valia para toda a população de Araguaína porque vai contribuir, diretamente, com a saúde pública do município ao reduzir a proliferação de animais em situação de rua. ...
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DPE-TO vistoria rodoviária de Araguaína por descumprimento na gratuidade de passagens ( NAC )
Usuários do transporte interestadual reclamaram que não estão conseguindo os benefícios previstos em lei
Publicado em 20/08/2019 10:08
Após receber várias denúncias de descumprimento de lei, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, fez uma vistoria na rodoviária do município, que está a 368 km de Palmas, no norte do estado, na última sexta-feira, 16.Na rodoviária, o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Nuamac Araguaína, foi em todos os guichês para verificar in loco os problemas relatados pelos assistidos da instituição, que são as dificuldades que idosos e jovens do ID Jovem estão tendo para ter acesso a passagens gratuitas. Após vistoria, ficou definido que o Nuamac irá oficiar as empresas de transporte interestadual para deixar visíveis as orientações e recomendações de quem tem direito ao benefício, e o número do Procon, caso precisem fazer denúncias. Outra medida será oficiar a Agência Terr...
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