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Palmas - TO, 17 de dezembro de 2019.NOTA DE AGRADECIMENTOA Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, apesar de todos os seus esforços e iniciativas institucionais a fim de sensibilizar o Governo do Estado e, posteriormente, a Assembleia Legislativa, sobre a importância de se garantir o acesso de todos e todas à Justiça por meio da manutenção de todas as atividades da Defensoria no próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, 17, com previsão menor para a Defensoria em comparação com o orçamento executado em 2019. Trata-se de uma situação absolutamente preocupante do ponto de vista administrativo e, sobretudo, para a garantia dos atendimentos às pessoas necessitadas, atendimentos estes que já ultrapassam 154 mil e serão ainda mais expressivos quando 2019 se findar. Mas por enxergar pessoas além dos números, por ser uma ... leia mais >>

 

Direitos da Pessoa com Deficiência em pauta com a comunidade em Araguaína ( NAC )


A Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência acontece entre os dias 02 e 07 de dezembro e será aberta ao público

Publicado em 29/11/2019 15:10

 

Conscientizar e informar a população sobre os direitos das pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Esse é o principal objetivo da Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência, que será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), de 02 a 07 de Dezembro, em Araguaína. O evento foi desenvolvido através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), com o apoio da Prefeitura Municipal de Araguaína, a Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína (ADA) e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Com intuito de incluir e informar, o evento contará com diversas atividades, como caminhada, encontro de leitura, atividades ao ar livre, palestras e uma audiência pública na Câmara Municipal de Araguaína. As atividades são alusivas ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorada anualmente no dia 03 de dezembro... leia mais >>

 

Defensoria Pública é tema de concurso de poesia e redação em Dianópolis ( NAC )


Estudantes de escolas públicas do município desenvolveram redações sobre o papel da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Publicado em 25/11/2019 15:53

 

“Para que desistir? Para que se exaltar? Se a Defensoria Pública está aqui para ajudar. Tem direitos a receber, tem algo a denunciar e não sabe a quem perguntar? Procure a Defensoria Pública, pois é lá, que logo irão te ajudar.” O texto é da estudante Pabline Dias de Oliveira Folha, aluna da escola municipal Professor Renato, da cidade de Dianópolis. Com a poesia “A Defensoria Pública”, ela venceu o Concurso de Poesia e Redação do I Festival Cultural Estudantil de Dianópolis, na categoria Ensino Fundamental I. De acordo com o defensor público José Raphael Silvério, coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Dianópolis (Nuamac Dianópolis), o objetivo é despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania, além de informar sobre o papel da Defensoria Pública e diferenciar o nosso papel das demais in... leia mais >>

 

Realizado pela DPE-TO, festival cultura mobiliza estudantes em Dianópolis ( NAC )


A Praça da Capelinha esteve lotada para receber o I Festival Cultural Estudantil de Dianópolis, na última sexta-feira, 22

Publicado em 25/11/2019 15:13

 

A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste contexto, cumprindo a Constituição e ainda o propósito de educação em direitos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Prefeitura Municipal de Dianópolis e Diretoria Regional de Ensino (DRE), realizou o I Festival Cultural Estudantil de Dianópolis, na última sexta-feira, 22. A programação lotou a Praça da Capelinha com a presença de mais de mil pessoas que prestigiaram competições que envolveram música, dança, poesia e redação para eleger vencedores de escolas públicas municipais e estaduais nas categorias Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médi... leia mais >>

 

Defensoria Pública recebe visita técnica de acadêmicos de Direito em Gurupi ( NAC )


Grupo de alunos visitou a regional em Gurupi para conhecer melhor sobre o papel e missão da instituição

Publicado em 14/11/2019 16:00

 

Um grupo de acadêmicos que cursam Direito na Faculdade Unirg, em Gurupi, visitou na quarta-feira, 13, a regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, no Sul do Estado. Eles estão em visita a diversos órgãos e instituições no município e, na Defensoria Pública, foram recebidos pela defensora pública Lara Gomides. Os estudantes cursam os 8º e 9º período na universidade e conheceram de perto a estrutura da unidade da DPE-TO, o fluxo de atendimentos e o papel da instituição em prol dos vulneráveis. “Na oportunidade, falamos sobre a Defensoria, sobre a atuação dos defensores públicos na prática e sobre o trabalho do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi (Nuamac Gurupi)”, disse a defensora pública.  Para Lara Gomides, essa aproximação dos acadêmicos com o trabalho da Defensoria Pública é muito importante. “É importante, ... leia mais >>

 

Projeto da Defensoria Pública em Dianópolis fomentará a arte e cultura entre estudantes ( NAC )


O evento será aberto ao público e contará com apresentações dos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais do município

Publicado em 04/11/2019 10:12

 

Promover o acesso à cultura aos estudantes e o público hipossuficiente. Esse é um dos objetivos do I Festival de Cultura de Dianópolis, que será realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no próximo dia 22 de novembro, na Praça da Capelinha. O evento contará com diversas apresentações dos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais do município. O festival será desenvolvido a partir do projeto “Defensoria nas Escolas, por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), com o objetivo de valorizar as manifestações culturais como a música, a poesia e as produções textuais (redações) produzidas pelos alunos da rede pública de ensino, com o propósito de integrar várias escolas numa competição educativa cultural.“Acreditamos que a realização de um festival de cultura estudantil sirva como um momento de entretenimento familia... leia mais >>

 

Defensoria Pública doa livros para o projeto “Remição pela Leitura” na CPP de Dianópolis ( NAC )


As aulas estão previstas para se iniciarem em fevereiro de 2020 com duas turmas

Publicado em 31/10/2019 14:55

 

Com o objetivo de garantir o direito de todo reeducando acolhido no sistema prisional de ter acesso à educação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, na última sexta-feira, 25, doações de diversos livros literários para o projeto “Remição pela Leitura” , que será implantado junto com a Educação Escolar Prisional na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD).O defensor público José Raphael Silvério, coordenador Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis e da 1ª Defensoria Criminal esteve presente na entrega dos livros, acompanhado do assessor jurídico do Nuamac Dianópolis Magno Gledson Romão Moura, o pedagogo da Defensoria Pública Aronildo Pereira e o diretor da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, Rondinele Alves Lima.De acordo com o coordenador do Nuamac Dianópolis, esta é uma demanda já antiga da DPE-TO em Dianó... leia mais >>

 

Tribunal do júri é tema de palestra da Defensoria aos acadêmicos da Unitins de Dianópolis ( NAC )


A palestra servirá de orientação para os acadêmicos que farão um Júri simulado no Fórum da cidade no dia 11 de novembro

Publicado em 29/10/2019 16:51

 

Acadêmicos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Dianópolis, região sudeste do estado, puderam conhecer um pouco mais da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no tribunal do júri. O assunto foi apresentado durante uma palestra com o defensor público José Raphael Silvério, coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, que também atua na área criminal.A palestra é resultado de um convite do professor da disciplina de Prática Jurídica Simulada II da área de penal Ítalo Schelive Correia, e servirá de orientação para os acadêmicos que farão um Júri simulado no Fórum da cidade no dia 11 de novembro.Entre os pontos discutidos, na ocasião, está a plenitude da defesa, o sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para julgar crimes dolosos contra a vida, entre outros.Para o defensor ... leia mais >>

 

 

Por meio do Projeto Papa-Pilhas, a Instituição será um ecoponto para captar o material que, quando acumulado, é enviado para as empresas fabricantes As pilhas e baterias jogadas na natureza levam séculos para se decompor, pois não se degradam e, em contato com a umidade, calor e outras substâncias químicas causam contaminação ao meio ambiente. Com o objetivo de contribuir com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, acaba de aderir ao projeto “Papa-Pilhas”, por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Araguaína. Nessa terça-feira, 22, os assistidos e servidores da instituição no município participaram de uma conscientização sobre o descarte correto das pilhas e baterias. De acordo com o defensor público Pablo Chaer, coordenador do Núcleo Ap... leia mais >>

 

Nuamac Araguaína participa de audiência pública para discutir bullying e automutilação ( NAC )


Debate aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Araguaína

Publicado em 15/10/2019 16:55

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Araguaína, norte do estado, sediou nessa segunda-feira, 14, uma audiência pública para discutir meios de combate ao bullying, automutilação e suicídio. O debate foi uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.Segundo o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer a idéia da audiência pública é colaborar com a construção de políticas públicas no município, para que haja uma prevenção de várias situações que podem ser levadas à Justiça. Entre as possíveis soluções debatidas para enfrentar essa problemática, Pablo Mendonça cita o aumento do número de policiais militares para a patrulha escolar; a capacitação das pessoas ligadas à educação para que elas estejam aptas a lidar com o bullying, automutilação; e a ... leia mais >>

 

Comunidades Tradicionais são o foco de discussão com a participação da DPE em Araguaína ( NAC )


Assunto foi discutido durante mesa redonda na Universidade Federal do Tocantins

Publicado em 10/10/2019 11:56

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) marcou presença em uma mesa redonda na Universidade Federal do Tocantins (UFT), na terça-feira, 8, em Araguaína, norte do estado, sobre o papel das instituições na defesa das comunidades tradicionais do Tocantins. Na ocasião, a Instituição esteve representada pelo defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.Durante o debate, o defensor público falou do papel da Instituição, principalmente por meio da atuação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e do Nuamac em relação às comunidades quilombolas. “A Defensoria Pública atua tanto na proteção dessas comunidades como na implantação das políticas em torno delas. É muito importante essa atuação”, ressaltou Pablo Mendonça.A mesa redonda também contou com a participação do procurador da re... leia mais >>

 

Nuamac Araguaína solicita ao Município revitalização de espaços públicos na cidade ( NAC )


Entre as demandas está a revitalização do Cristo Redentor e do Espaço Cultural

Publicado em 02/10/2019 16:23

 

A revitalização de espaços públicos em Araguaína, região norte do Estado, foi o foco de uma reunião nessa terça-feira, 2, entre o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, e o secretário municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José da Guia Pereira da Silva. A manutenção desses espaços vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após assistidos da Instituição reclamarem da precariedade das instalações dos locais, estando alguns, inclusive, inutilizáveis, como é o caso do Espaço Cultural.Segundo o Nuamac Araguaína, esses espaços já deveriam ter passado por reformas, já que em 2018, com o cancelamento do carnaval, o prefeito do Município fez o compromisso de que a verba seria destinada à revitalização dos dois locais. Assim, ficou acordado que numa pr... leia mais >>

 

DPE-TO participa de reunião para tratar do Fundo Municipal do Idoso em Araguaína ( NAC )


Encontro aconteceu na sede do MPTO com a participação de várias instituições

Publicado em 30/09/2019 15:51

 

A implantação do Fundo Municipal do Idoso foi o foco de uma reunião no Ministério Público Estadual (MPTO) na última sexta-feira, 27, em Araguaína, norte do estado. Na ocasião, o encontro, que reuniu representantes de várias instituições, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Segundo o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, esse encontro foi para finalizar as tratativas sobre a criação do Fundo, que vai contribuir para que haja uma expansão nos investimentos das políticas públicas do idoso. Sobre o Fundo Municipal, o Defensor Público disse que é uma conquista da sociedade e algo muito importante para a política pública de Araguaína. “Esse fundo permitirá que as pessoas físicas e jurídicas deduzam no imposto de renda para contribuir com essa polític... leia mais >>

 

 

Workshop foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins Órgãos de fiscalização, controle e de defesa dos direitos do consumidor, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniram nessa quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em Palmas, para discutir questões ligadas às irregularidades no setor de combustível. O Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins.Durante o evento, os servidores da DPE-TO Tamira Maracaípe Correa, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e Luciano Guimarães Silva, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas,... leia mais >>

 

Regularização fundiária é tema de audiência pública com participação da DPE-TO ( NAC )


Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva estava presente

Publicado em 24/09/2019 16:30

 

A Assembleia Legislativa (AL) realizou nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária – urbana e rural – no Tocantins. As discussões, que aconteceram no plenário da Casa de Leis, contou com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na ocasião representada pelo coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva.Segundo o coordenador do Nuamac Palmase regularização fundiária é um dos grandes gargalos do Núcleo é que, apesar de a moradia às vezes já está consolidada, muitos desses lugares irregulares não tem acesso a vários tipoas serviços, como água, energia, dentre outros. Entre áreas com pendências em Palmas, o defensor público citou o Jardim Taquari como exemplo, apontando como inércia da administração a regularização do setor. “Tem ... leia mais >>