Defensoria Pública realiza cerca de 90 mil atendimentos apenas no primeiro semestre deste ano

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou 280,3 mil atividades e 89,6 mil atendimentos à população hipossuficiente do Tocantins no período de janeiro a junho deste ano. Por área, a atividade com maior demanda é Família, com 101.432 atividades, seguida da área Criminal, com 56.357, e a Cível, com 34.945.

O Relatório mostra as principais ações da Instituição no período por meio de apuração de informações e dados do Setor de Estatística da Corregedoria-Geral da DPE-TO e dos setores das áreas meio e fim. Conforme os dados, houve aumento de 19,8% dos atendimentos de 2017 para 2019.

As atividades dos Núcleos Especializados, sendo nove no total, tiveram um crescimento de 63,9% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) alcançou destaque, com 1.163 atividades diversas.

Ações

Uma das principais atividades da Instituição neste primeiro semestre foi a abertura da Semana da Defensoria, em maio, com uma grande ação para cerca de mil pessoas do Jardim Taquari, região Sul de Palmas. Na ocasião, foram realizadas ações com assistência jurídica gratuita, conforme os critérios previstos na Resolução 170/2018, e cerca de 30 serviços de cidadania, oferecidos por parceiros.

A atividade no Taquari levou à criação do programa “Defensores na Comunidade”, com ações permanentes para a comunidade, aproximando as pessoas assistidas da Instituição e promovendo o acesso à Justiça para mais pessoas que precisam.

Vale destacar, ainda, atividades do “Defensoria Pública nas Escolas”, que promove a cidadania por meio de palestras.  No primeiro semestre de 2019, foram realizadas 26 ações do projeto em nove municípios, contemplando 2.983 estudantes de escolas municipais e estaduais.

Avaliação

De acordo com o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, o Relatório é uma prestação de contas de toda a Defensoria Pública e da Administração Superior. “O Relatório mostra o que temos dito sempre, que a Defensoria Pública é uma instituição que vai além do atendimento jurídico, sendo focada no atendimento com qualidade e eficiência e uma atenção à pessoa assistida”, destacou.

Fábio Monteiro também destacou a busca pela continuidade do fortalecimento da Defensoria Pública em direção ao seu constante e sólido crescimento: “Todas as conquistas e avanços alcançados somente foram possíveis por meio do trabalho incansável de membros e servidores, que têm comprovado a importância da Defensoria Pública, garantindo respeito aos direitos da população hipossuficiente nas mais diversas áreas”.

O Relatório de Gestão – 1º semestre de 2019 está disponível em arquivo em anexo e no site da Defensoria Pública.

	Downloads:
	Relatório de Gestão 1º semestre 2019