Zap Defensoria

Zap Defensoria

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp já é uma realidade na comunicação entre a Defensoria Pública do Tocantins, em Gurupi, e os cidadãos assistidos pela Instituição.

O projeto “Zap Defensoria”, está implantado como piloto na Diretoria Regional de Gurupi, por meio do aplicativo, quem recebe atendimento na DPE-TO pode receber notificações sobre andamento processual, como data de audiências, documentação pendente, entre outras. O Assistido não poderá responder as demandas pelo aplicativo, somente receber as informações, uma vez que todas as notificações pelo Zap Defensoria devem ser atendidas presencialmente.

A utilização do aplicativo pretende otimizar o tempo e o trabalho, além de aprimorar a assistência judiciária aos Assistidos. Para aderir ao procedimento das notificações via Whatsapp, os Assistidos, atendidos pela Defensoria Pública em Gurupi, deverão preencher e assinar a autorização disponibilizada fisicamente no atendimento da Defensoria e informar o número de telefone respectivo.

A adesão é facultativa e o Assistido poderá revogar sua adesão, desde que não haja qualquer intimação pendente no aplicativo, pessoalmente na Defensoria Pública, assim como informar à Instituição caso haja alguma mudança no número de telefone. O Assistido que não aderir ao procedimento de notificações por intermédio do aplicativo de mensagem será notificado pelos demais meios previstos em lei.