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PROJETO DEFENSORIA +60
Mais idade, mais respeito.
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, garantindo a elas o direito à vida.
O projeto Defensoria +60 atua para assegurar e conscientizar sobre os direitos das pessoas idosas, com mais de 60 anos, que venham a ter seus direitos violados ou ameaçados. O Projeto foi criado para atender as demandas geradas durante os atendimentos realizados pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, considerando as diversas situações envolvem as pessoas idosas.
Os atendimentos e orientações pretendem esclarecer sobre os direitos das pessoas idosas com o objetivo de disseminar informações e contribuir com a formação de protagonistas na defesa e efetivação dos direitos e garantias fundamentais, junto à família ou comunidade em que estão inseridos, com vistas à construção e consolidação da cidadania ativa. Exemplo de violações mais freqüentes: desrespeitar as filas preferenciais de órgãos públicos, assentos preferenciais, chantagem, fraudes, usurpação, roubos, furtos e outros crimes.
Consciência
O projeto Defensoria +60 prevê a realização de palestras, na DPE-TO e outros locais, bem como em parceria com outros órgãos e empresas em que o assunto seja pertinente para conscientizar a sociedade e a comunidade acerca dos direitos das pessoas idosas. O Projeto contribui com a missão da Defensoria Pública, promovendo a minimização dos problemas mais freqüentes enfrentados pelas pessoas idosas, favorecendo os próprios direitos.
A todas as pessoas idosas que suspeitem ou comprovem a violação dos próprios direitos e que não têm condições financeiras de pagar um advogado, a Defensoria Pública oferece atendimento prioritário, gratuito e integral, na esfera judicial ou extrajudicial.
