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Representantes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins participaram do “Curso de Plenário do Tribunal do Júri”, realizado pela Escola de Criminalistas. As atividades começaram na última sexta, 31 de março, e seguiram até sábado, 1º, no Centro de Eventos do Hotel Laghetto Viverone, em Porto Alegre.
O curso discutiu técnicas próprias do Plenário do Júri, de forma a aprimorar a atuação do Defensor Público em trabalho de plenário, com ênfase na aplicação das técnicas do psicodrama, tais como: espelho, solilóquio, duplo, inversão de papeis, interpolação, entre outras, visando aplicação ao trabalho de plenário. Além disso, foram tratadas as teses dogmáticas (crimes e teoria geral do delito), estratégia (requerimentos e encaminhamentos), e controle do tempo, dentre outros assuntos.
De acordo com o defensor público Evandro Kappes, um dos participantes da DPE-TO, o curso apresentou uma proposta diferente e com atividades diferentes do ordinário, além de se constituir em um espaço importante para expandir o campo de atuação a partir do intercâmbio de informações entre os Defensores Públicos e Advogados Criminalistas.
“Uma proposta ousada e diferente. O curso já começou de uma forma inusitada: a primeira ordem foi retirar o sapato, meias e gravata. Logo, ficou evidente a importância da flexibilização da postura. Eis que a psicóloga Marta Echenique demonstrou o que se entende por “Psicodrama” e suas implicações nas relações pessoais e interpretação do contexto. Situei-me em um lugar incomum: o campo da filosofia e psicologia aplicado ao Direito, mormente ao Tribunal do Júri. A experiência foi muito boa, possibilitando o preenchimento de um vazio na formação que os livros técnicos, no mais das vezes, não ocupam”, relatou.
Para a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, discutir a defesa no Tribunal do Júri com profissionais experientes e sob o enfoque da alteridade trouxe mais capacidade reflexiva e aprimoramento para atuação plenária. “O curso foi extremamente importante tanto sob o aspecto estratégico, transdisciplinar, quer seja do ponto de vista do psicodrama ou da capacidade de lutar, resistir e avançar, entendendo o Júri não apenas como uma arte, mas também como campo de luta em favor da melhor defesa face ao processo penal opressor", destacou.
Além das técnicas do Psicodrama trabalhadas pela psicóloga Marta Echenique, também foram discutidas as questões da defesa pessoal e gestão da emoção, da defesa processual, e ainda, a prática da advocacia no plenário do Júri, com análise de casos, discussão de hipóteses e possibilidades.
“Foi um curso novo, ousado, com uma proposta corajosa e que contou com quase cem participantes na sua primeira edição”, ressaltou Jader Marques, fundador da Escola Criminalista, na página da Instituição em uma rede social.
De acordo com a coordenadora do Nujuri – Núcleo Especializado do Tribunal do Júri da DPE-TO, Letícia Cristina Amorim, a organização do curso concedeu bolsas de valor integral e parcial, que foram sorteadas aos Membros da Instituição inscritos, os quais custearam as demais despesas, contando também com anuência da Administração Superior para garantir a participação no curso.
“A Administração Superior, reconhecendo a necessidade e a importância da capacitação dos Defensores Públicos, mesmo que o atual cenário orçamentário da Instituição seja de contenção de gastos, garantiu seu apoio permitindo que os interessados se ausentassem das suas Comarcas. O crescimento profissional visando ao aprimoramento da técnica defensiva a ser usada em plenário foi um dos grandes ganhos que tivemos com o curso, e a troca de experiência com outros advogados criminalistas foi extremamente gratificante e fundamental.”, ressalta.
Participam do curso, os defensores públicos Evandro Kappes, Napociani Pereira Povoa, Cristiane Sousa Japiassu Martins, Luciana Costa, Alexandre Moreira Maia, Michele Vanessa do Nascimento, Felipe Lopes Barbosa Cury, Alana Menezes Aurélio, Franciana Di Fátima Cardoso, Joice Mayara de Oliveira Silva, Letícia Cristina Amorim S. dos Santos, e a analista jurídica do Nujuri, Gardene Ferro.
