A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual, acaba de firmar acordo para parceria na implantação do projeto “Tocantins Sem LGBTFOBIA”. O objetivo é implantar o Termo nos órgãos da administração pública estadual, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual e demais instituições no Estado.
De acordo com a defensora pública Valdete Cordeiro, coordenadora do Nudis, o Termo visa enfrentar todas as formas de discriminação por identidade sexual e de gênero, promover a cidadania da população LGBT no território tocantinense e, por consequência, contribuir para a redução do número de crimes de caráter LGBTfobicos, respeitando as especificidades desses grupos, primando pela dignidade da pessoa humana e pela promoção do bem de todos.
O Termo de Adesão é promovido pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça e foi firmado ainda pela Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura; Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público do Estado do Tocantins, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.
Projeto
Conforme diretrizes nacionais de combate a homofobia, o Projeto Tocantins Sem LGBTfobia busca promover a cidadania da população LGBT por meio de ações de enfrentamento a crimes e a todas as formas de discriminação por identidade sexual e/ou de gênero. As ações pretendem alcançar os maiores municípios do Tocantins, como Palmas, Porto Nacional, Colinas, Gurupi e Araguaína, e o principal objetivo é a realização de audiências públicas voltadas à conscientização da população e servidores dos órgãos estaduais, até junho de 2017.