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Os participantes do 2º Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor aprenderam um pouco mais sobre “A defesa do consumidor como forma de inclusão social” na tarde desta sexta-feira, 28, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. O defensor público do Maranhão Alberto Pessoa Passos ministrou a palestra, apresentando as principais experiências do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão no que tange à temática.
Ele falou sobre ações judiciais, recomendações, ofícios e demandas extrajudiciais propostas por instituições de proteção ao consumidor e também em foco em todo o País que tratam sobre o direito do consumidor nas diferentes realidades sociais. Ele já esteve em outras ocasiões na DPE-TO e relembrou na palestra. “É um prazer retornar à Defensoria Pública do Tocantins, que sempre foi uma grande parceria. Em uma das primeiras vezes que visitei, já consegui levar a implantação da Central de Honorários e agora é um prazer retornar como palestrante do Simpósio do Consumidor”, disse o defensor público.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Daniel Silva Gezoni, foi mediador da palestra e considerou que o evento não foi fruto do trabalho de uma instituição só, mas uma congregação de esforços de várias instituições da rede. “Se eu pudesse resumir o dia de hoje de forma breve, eu escolheria as palavras união, dedicação e comprometimento. Ressalto a importância de uma atividade do gênero porque ela fomenta a discussão, o debate e difunde o conhecimento”, complementou.
O defensor público e diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Neuton Jardim, afirmou que o Simpósio trouxe, a toda comunidade e ao sistema de defesa, uma ampliação da visão sobre a proteção dos direitos do consumidor. “Este mesmo sistema deve se manter na procura pela efetividade desta proteção, principalmente a partir da extrajudicialização das demandas, um papel prioritário da Defensoria Pública. O objetivo é traçar metas, disseminar estas ideias e aproximar este sistema para que isto seja uma garantia contínua e permanente para a relação de consumo e para os consumidores também”, explicou.
Evento
O Simpósio, que aconteceu ao longo de todo o dia desta sexta-feira, 28, debateu com a sociedade sobre a efetividade do direito de proteção ao consumidor, sua previsão constitucional e o processo de judicialização. O evento é uma realização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que conta com vários parceiros, e representam a DPE-TO o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em conjunto com Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).
