II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor acontece nesta quinta-feira

O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será sede do II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor nesta quinta-feira, 28, a partir das 8 horas. O evento é uma realização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O Simpósio, que acontecerá durante todo o dia, debaterá com a sociedade sobre a efetividade do direito de proteção ao consumidor, sua previsão constitucional e o processo de judicialização. Para a realização do evento, que conta com vários parceiros, representam a DPE-TO o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em conjunto com Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).

Para o diretor-geral da Esdep, o defensor público Neuton Jardim, eventos como esse são oportunidades de levantar debates necessários, como as relações consumistas, uma conscientização da sociedade trazida pelo sistema do consumidor. “Convidamos todos para participar do debate que envolve o cotidiano dos cidadãos para que eles se emancipem, efetivamente, dos direitos que possuem na relação de consumo”, pontuou.

O Simpósio contará com palestrantes de renome nacional e regional, tais como Marco Antonio Araujo Junior, Euler Rui Barbosa Tavares e Alberto Pessoa Passos.

Programação

O evento contará com as seguintes palestras: Direito do consumidor e desjudicialização; Proteção da pessoa deficiente no mercado de trabalho; e A defesa do consumidor como forma de inclusão social. Ao final, está previsto um momento para debate.

Palestrantes

Marco Antonio Araujo Junior - Advogado - Conselheiro Seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018) - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018). Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes. Especialista em Direitos das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid. Diretor Executivo no Damásio Educacional e IBMEC SP. Diretor-Geral da Faculdade Damásio. Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico.

Euler Rui Barbosa Tavares - Bacharel e Licenciado em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GOIÁS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano do Brasil - CEULP ULBRA. Especialista em História Cultural com Perspectiva Regional pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GOIÁS. Especialista em Psicopedagogia Institucional e Inclusão pela Sul da América de Goiás. Cursando Pós-Graduação Lattu Sensu em Direito Civil e Processo CivIl pelo Instituto Julio Cezar Sanchez / Faculdade Inesp. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Tocantins - IFTO. Professor da Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Alberto Pessoa Passos - Defensor Publico no Estado do Maranhão, foi o presidente da Comissão do CONDEGE de Defesa do Consumidor. Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão. Foi Coordenador do Nudecon e do Projeto Defensoria Itinerante. Criador do Projeto Tarifa Social do Maranhão. Vencedor do Prêmio Innovare 2016, na categoria Defensoria Pública, com tema “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial. Atualmente é Defensor Publico Geral no Maranhão.