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O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve lotado nesta quinta-feira, 11, de estudantes, profissionais do Direito e comunidade em geral. O local sediou o 1º Seminário da Infância e Juventude com o tema “Um Olhar Humanizado sobre os Direitos da Criança e do Adolescente”.
Realizado pela DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), a programação foi realizada durante todo o dia e contou com palestras e rodas de conversas sobre o direito da criança e do adolescente.
O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, considerou que é uma grande satisfação para a Defensoria Pública receber o Seminário. Ele destacou, ainda, que o Dia das Crianças [celebrado nesta sexta-feira, 12] merece mais reflexões do que comemorações. “Lamentavelmente no nosso País, a política voltada para a criança e adolescente não avançou tanto nos 30 anos da Constituição como deveria ter avançado. Sem dúvida alguma, todas as instituições envolvidas vêm tentando, ao longo dessa história, implementar uma política mais efetiva”, disse o defensor público-geral, na abertura do evento.
A defensora pública Maria do Carmo Cota, diretora da Escola da Defensoria, destacou que a proposta do Seminário é proporcionar um momento de reflexão e debates acerca da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como normas específicas e práticas de atuação no judiciário.
Coordenadora do Nudeca, a defensora pública Larissa Pultrini lembrou que o Núcleo realiza, neste mês, a campanha “Apadrinhe Uma Criança”, que oferece um dia inteiramente voltado às crianças em situação de acolhimento. Neste ano, o evento acontecerá no próximo dia 27, no Lar Batista, localizado no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
Palestras
A programação de abertura do Seminário contou com palestra da juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional. Na ocasião, a juíza ofereceu ao público presente um panorama histórico e de situações cotidianas com base da Lei da Escuta, tem como objetivo criar um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual.
Em seguida, o público prestigiou palestra do promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, da 3ª Promotoria Criminal da Capital, que falou sobre as principais alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação da manhã foi finalizada com participação da defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, sobre destituição do poder familiar.
No período da tarde, as palestras foram realizadas pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, sobre direitos humanos e proteção da infância e juventude, e pela psicóloga Ana Cristina Serafim da Silva, que também é coordenadora do curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ana Cristina discorreu sobre a prática dos atores sociais na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
