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Uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com a Seciju, o grupo formado por detentas da UPF de Palmas foi até Miracema para se apresentar
“Eu me emocionei ao ver todas as pessoas de pé, aplaudindo, chorando com a gente; isto demonstra que a gente não é vista com um olhar diferente, que as pessoas acreditam na nossa ressocialização”. Assim desabafou uma das reeducandas do sistema prisional tocantinense que integra o Coral Canto Livre e que participou da primeira apresentação externa de detentas do regime fechado da história do Estado. A atividade do grupo, que é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), aconteceu durante o I Seminário Estadual de Práticas Educativas em Contexto de Restrição e Privação de Liberdade do Tocantins da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na última sexta-feira, 13, em Miracema do Tocantins, município localizado a 75 km de Palmas.
Ao todo, nove das 20 integrantes do Canto Livre, formado apenas por reeducandas que cumprem pena em regime fechado, na Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), se apresentaram para as cerca de 100 pessoas que participavam do evento acadêmico, dentre estudantes universitários, docentes e representantes de instituições públicas, de ensino ou de grupos comunitários. Ainda de acordo com a componente do Coral, a experiência inédita mexeu, positivamente, com a cabeça das participantes.
“Esta foi a primeira oportunidade que a gente, do regime fechado, teve de sair para uma apresentação fora da Unidade. Isto abre portas para outras pessoas também. Foi muito importante. A gente tem muita satisfação de fazer parte deste coral, de abrir portas para a ressocialização. Eu e as minhas colegas estamos saindo daqui mudadas, com outros pensamentos”, destacou a reeducanda cantora.
Conquista imensurável
Com sete anos de experiência na Defensoria de Execução Penal, a defensora pública Maurina Jácome Santana, que atualmente coordena a Central de Atendimento à Família (CAF) da DPE-TO, revelou que nos dias que antecederam a apresentação, o parecer do Ministério Público do Tocantins (MP-TO) apontava para um indeferimento à solicitação da Defensoria Pública para realizar a atividade, afirmando que não havia previsão legal para ela. Com a conquista da autorização, conforme ressaltou Maurina Santana, o ineditismo da ação se tornou algo imensurável.
“Não dá nem para mensurar, em palavras, a grandeza do que foi realizado. É um marco! Eu me emocionei ao ver as meninas se encaminhando para a apresentação, principalmente porque eu trabalhei sete anos na Execução Penal, sempre quis fazer este tipo de projeto, mas nunca consegui; era muito difícil. Eu fico muito feliz por este momento e espero que, a partir desta conquista, as pessoas possam enxergar, de uma nova forma, as pessoas que estão presas, entender que elas são pessoas de direito que podem e devem fazer outras atividades. Geralmente, quem está no sistema prisional cometeu erros no passado e muito porque, antes deles, todas as políticas públicas, de alguma forma, foram falhas com estas pessoas”, afirmou Maurina Santana, que, na ocasião, representou a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa.
Educação prisional
Diretor do campus Miracema da UFT e coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação nas Prisões (Nepeep), que realizou o Seminário, André Luiz Augusto da Silva enfatizou que é de fundamental importância abordar o assunto e, principalmente, aproximar os agentes que atuam em prol da educação prisional.
“Este assunto afeta a sociedade e tem grande incidência no contexto da convivência social. Por isto, o Seminário teve como objetivo articular as várias práticas que estão ocorrendo no estado, visto que a gente entende que elas, muitas das vezes, não dialogam. A ideia é que, a partir deste primeiro evento, a gente possa juntar as pessoas de forma mais planejada, para fortalecermos a rede e termos uma ação mais efetiva no Estado na área da educação nas prisões. E a Defensoria é uma grande parceira neste sentido, visto o papel preponderante que tem na execução penal e no contexto da defesa dos Direitos Humanos”, explicou o diretor André da Silva.
Diretora da Unidade Prisional Feminina (UFP) de Palmas, Cristiane Rodrigues evidenciou que, após a implantação do Coral Canto Livre da DPE-TO, a conduta das reeducandas melhorou bastante, até porque um dos critérios de participação, segundo ela, é a questão do bom comportamento, o que envolve, diretamente, a educação prisional e a ressocialização das detentas.
“A evolução delas é significativa. A educação é a base de tudo; e a educação nas prisões é um recomeço para quem está cumprindo pena. Sem dúvida nenhuma, a apresentação do coral foi de suma importância para a elevação da autoestima destas mulheres e para o cumprimento da Lei de Execução Penal, que, por princípio, destaca a execução da pena, mas sempre considerando que o mais importante é a ressocialização destas mulheres”, pontuou a diretora da UPF de Palmas.
Coral Canto Livre
A iniciativa do Coral Canto Livre é da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), isto em parceria com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju). Os encontros acontecem uma vez por semana na UPF de Palmas, com aulas de música e expressão corporal.
Atualmente, o Coral Canto Livre conta com 20 integrantes, porém, no dia da apresentação, apenas nove delas optaram por participar da atividade, que contou com a atuação da coordenadora do grupo, Catarina Maria de Lima Lopes, e com o regente do coral, Anderson Cleiton Silva Menezes, ambos servidores da DPE-TO. Também colaboraram com a ação a servidora do Nadep Letícia Damascena Rosa do Amaral e do servidor da Diretoria de Palmas Silas Araújo.
As cantoras do Canto Livre interpretaram as canções “Canto Livre”, de autoria de Bené Nunes e Dulce Nunes; e “Coco Livre S/A”, de Genésio Tocantins. Ambas as músicas cantadas contaram com coreografias.
O Seminário
Uma realização da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por meio do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação nas Prisões (Nepeep) e da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), o I Seminário Estadual de Práticas Educativas em Contexto de Restrição e Privação de Liberdade do Tocantins aconteceu nos dias 13 e 14 de setembro, no campus Miracema da Universidade.
O evento contou com apresentações culturais, palestras, mesas-redondas, com grupos de trabalhos e uma plenária que definiu os encaminhamentos a serem realizados a partir dos dois dias de debates ocorridos durante o Seminário. No segundo dia do evento, a defensora pública Téssia Carneiro, que atua na DPE-TO em Araguaína, apresentou o projeto que desenvolve na Instituição, o "Leitura: Espaço de liberdade".
Além da DPE-TO e da UFT, também contaram com representantes nas atividades a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc); instituições de ensino e a sociedade civil organizada.
