Defensores públicos do Tocantins participam de evento nacional focado no Tribunal do Júri

Com o tema "A defesa e a crise das garantias fundamentais", foi realizado, em Maceió, capital do Alagoas, o Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que contou, nesta 3ª edição, com a participação de 10 membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, inclusive com uma defensora tocantinense atuando como palestrante. O evento teve início na quarta-feira, 11, e se estendeu até a última sexta, 13, contando com 12 palestras, dois minicursos e uma mesa de debates, reunindo defensores públicos que atuam em todo o Brasil.

Dentre diversos temas relevantes para a atuação no Tribunal do Júri, como "O papel do defensor público criminal em tempos de cólera persecutória dos excluídos"; "Imunidade emocional para o tribunal do júri"; "Uma nova defesa em plenário adaptada à influência das mídias sociais"; "A mulher no banco dos réus: violência institucional e encarceramento feminino"; e "A defesa no feminicídio em plenário do júri e nos tribunais: uma análise a partir do espaço de soberania dos jurados".

Dentre outros temas abordados no evento, também se destacou o "A cultura da punição e o diálogo com o corpo de jurados: a Defensoria tem a palavra!", ministrado, em palestra, pela defensora pública da DPE-TO e coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), defensora pública Letícia Amorim, que ressaltou a grandeza do Congresso.

“Foi um momento ímpar para trocas de conhecimentos entre os defensores públicos de todo o Brasil. Diante do momento histórico que vivemos, em que punir a qualquer custo é a ordem, os debates contribuíram para afinar as teses defensivas no País, bem como conhecer e trocar informações para melhorar a atuação no Tribunal do Júri, para melhor exercer a plenitude de defesa. A receptividade da minha palestra foi extremamente gratificante e penso que consegui passar a mensagem de que nós, defensores, devemos assumir um papel importante dentro da cultura da punição, devemos ser contramajoritários e defensores intransigentes dos direitos fundamentais e do processo penal democrático”, enfatizou a Defensora Pública.

DPE-TO no Congresso

Além da coordenadora do Nujuri, defensora pública Letícia Amorim, também representam a DPE-TO no evento as defensoras públicas Maria do Carmo Cota, Luciana Costa, Karla Letícia de Araújo, Cristiane Japiassu e Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, além dos defensores públicos Rubismark Saraiva Martins, Daniel Felício, Kita Maciel e Neuton Jardim, diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep).

Minicursos e Mesa de Debates

Os minicursos realizados ao longo do evento foram os "Local de morte violenta: aspectos teóricos e práticos" e "Cross examination". Já a mesa de debates focou na temática "Novos desafios do júri: investigação criminal defensiva e assistência à vítima".