Subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal representa a Instituição nos debates que reuniram representantes de todas as Defensorias Públicas do País
A subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), cumpre agenda institucional em Brasília para tratar de assuntos de interesse da Instituição e em busca de parcerias institucionais que possam refletir positivamente no atendimento à pessoa assistida. Após amplos debates em reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris também esteve no Senado Federal, oportunidade em que se reuniu com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
Durante a 27ª reunião ordinária do Condege, realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), nesta segunda-feira, 22, foram debatidos diversos temas como “acordo de cooperação técnica entre as defensorias públicas estaduais para prestarem apoio mútuo às atividades administrativas ou finalísticas; a apresentação, pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), do 2º Mapa das Defensorias Públicas; entre outros assuntos. A sessão foi dirigida pelo presidente do Condege, o defensor público-geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima.
Já no Senado, Estellamaris Postal, membros do Condege e da Anadep foram recebidos por Davi Alcolumbre e, ainda, pelos senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O diálogo tratou de posicionamentos das Defensorias Públicas em relação ao Projeto de Lei Anticrime – proposto pelo governo federal com sugestões de mudanças em dispositivos das legislações penal e processual penal. Um estudo técnico realizado pelo Condege foi entregue ao Presidente do Senado. No referido documento, diversos defensores públicos analisam as propostas do Projeto e projetam impactos futuros de sua aplicação.
“Tratamos, ainda, de Propostas de Emenda Constitucional [PECs] que tramitam no Congresso e são de interesse institucional das Defensorias e por consequência, das pessoas assistidas no Tocantins e em todo o País”, disse Estellamaris Postal. De acordo com ela, a deferência com que as defensoras e defensores públicos foram recebidos no Senado mostra que os parlamentares sabem da importância das Defensorias Públicas como instituições para a garantia e acesso de direitos a todos os cidadãos.
Ainda em Brasília, na tarde de terça-feira, 23, Estellamaris se reuniu com o senador pelo Tocantins Eduardo Gomes. Na pauta, assuntos institucionais relacionados à Defensoria.
Na quarta-feira, 24, ela também se reuniu com os deputados federais Célio Moura, Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior.
Em outra frente de atuação institucional durante esta semana, o que o impediu de participar da agenda da DPE-TO em Brasília, o defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos também destacou a importância da Instituição estar aberta ao diálogo e participar de debates nacionais. “A Defensoria Pública no Tocantins está totalmente aberta ao diálogo e a parcerias institucionais que possam trazer benefícios aos assistidos e nos permitir cumprir a nossa missão constitucional”, destacou.