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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDD), explanou sobre o tema “Sistema internacional de proteção aos direitos humanos” para alunos da 1ª série do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar Unidade II, localizado em Palmas. Esta atividade, realizada na última terça-feira, 16, integrou a disciplina eletiva “Direitos Humanos? Nunca nem vi!”, que ainda contará com outras duas palestras da Defensoria e, também, com uma sessão simulada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Responsável pela turma, o professor de filosofia Euclides Guimarães explicou que a escolha pela abordagem dos Direitos Humanos e do Conselho da ONU na disciplina eletiva se deu porque, a partir destas temáticas, assuntos da grade curricular comum são contempladas nas discussões.
“Com estes assuntos, nós contemplamos discussões que adentram a filosofia, a sociologia, a geografia e a história. Os alunos vão perceber, ao longo do semestre, o que são os direitos humanos, como eles surgiram, como está descrita a declaração dos direitos humanos e de que forma esta declaração influencia o Brasil e o mundo. Além disto, ainda buscamos a quebra da ideia de que os direitos humanos são para um grupo restrito, marginalizado na sociedade. Todo debate vai ajudá-los a perceber que estes direitos fazem parte da história da humanidade e que afetam a todos, e não só um grupo, pois se tratam de direitos universais e pessoais ao mesmo tempo”, disse Euclides.
Ainda segundo Euclides Guimarães, a parceria da DPE-TO na promoção desta atividade é essencial porque “ajuda a levar ao conhecimento dos alunos que há uma instituição no estado que atua, diariamente, junto a esta temática, lutando pela garantia dos direitos, e a qual nós podemos recorrer caso necessário, se percebemos que qualquer direito humano está sucumbindo para parte da sociedade”.
Sessão simulada
De acordo com a analista jurídica do NDDH, Liz Marina Régis Ribeiro, que ministrou a palestra, a construção da disciplina eletiva para este primeiro semestre de 2019 foi feita em conjunto entre o professor e o Núcleo da Defensoria. Segundo Liz Marina, a partir das atividades iniciais, os alunos serão preparados para a culminância da disciplina, que será a sessão simulada da ONU, a primeira desenvolvida pela Defensoria Pública no Tocantins.
“Dentro da metodologia que desenvolvemos, estão previstas quatro participações efetivas da Defensoria. A primeira foi esta, sobre o sistema internacional de proteção aos direitos humanos; em seguida, falaremos sobre os direitos das mulheres e, depois, abordaremos os direitos das pessoas com deficiência. Por fim, após esta preparação, nós vamos realizar uma simulação de uma sessão do conselho dos direitos humanos da ONU. E a proposta é justamente iniciar uma cultura de simulações do tipo aqui no Tocantins, visando ampliar as práticas democráticas no âmbito tocantinense”, explicou a analista jurídica Liz.
Conforme complementou Liz Marina, “estas práticas diplomáticas visam instigar nos alunos o conhecimento sobre os direitos, as leis, e desenvolver em cada um deles habilidades de pesquisa, de contextualização de temas e, principalmente, de retórica, oratória e divisão de tarefas. Por meio desta atividade, nós vamos identificar líderes, aqueles que falam por um coletivo, e, a partir daí, possibilitar que eles aprimorem esta qualidade”, ressaltou a servidora da DPE-TO, que, durante a realização da palestra, contou com a colaboração da estagiária do NDDH, Beatriz da Silva Leite.
Cronograma de ações
As datas para cada uma das ações da DPE-TO, por meio do NDDH, na disciplina “Direitos Humanos? Nunca nem vi!” ainda não estão definidas. Entretanto, todas elas vão ocorrer ao logo dos próximos meses, sendo a culminância prevista para o mês de junho.
