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A melhoria do potencial de produção na agricultura familiar é essencial. Um projeto na comunidade quilombola do Grotão, no município de Filadélfia, voltado para a produção cooperada de horticultura, avicultura, piscicultura e produção de mandioca, vai possibilitar a qualificação teórica e prática daquela população, além da geração de renda e inclusão social. O benefício é oriundo de acordos judiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO). Para Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que atende a comunidade, o projeto é importante para a estruturação das famílias que vivem no campo.
O lançamento foi na última terça-feira, 16, realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (Senar/TO). O defensor público Pablo Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína esteve presente.
Segundo o defensor, o projeto resguarda a tradição da comunidade e subsistência. “Além da autossustentabilidade, o projeto visa parceria com empresários para fornecer produtos agroecológicos, o que é importante para a sociedade, por ter um produto de qualidade, livre de agrotóxicos”, disse.
A DPE-TO integra um grupo de ações coordenadas pelo MPT em Araguaína para capacitar pessoas de grupos historicamente marginalizados na sociedade, dentre eles a comunidade Grotão. Em articulação anterior do defensor Sandro Ferreira, que respondia pelo Nuamac, a Defensoria também solicitou a inclusão de egressos do sistema prisional e pessoas transexuais que são direta e indiretamente assistidas pela DPE-TO.
Parceria
O projeto Ubuntu tem duração total de dois anos e vai capacitar todas as 19 famílias residentes no Quilombo, além de realizar a inserção dos produtos produzidos pela comunidade no mercado local. Durante os primeiros 11 meses, cada família vai receber bolsa de R$ 500 e após a conclusão da qualificação, os quilombolas vão receber certificados de conclusão dos cursos. Os recursos são garantidos por acordo judicial firmado em ação civil pública, conduzida pelo MPT em Araguaína. De acordo com a procuradora Cecília Santos, coordenadora do projeto, a vulnerabilidade social da comunidade é acentuada por sua fragilidade econômica, de modo que a pouca produção, realizada coletivamente no local, se limita ao atendimento parcial da deficitária alimentação das famílias ali residentes. (Com informações da Ascom/MPT no Distrito Federal e Tocantins/PRT10)
