Nuamac Dianópolis discute Direito da Família com estagiários da Instituição e acadêmicos da Unitins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, a 342 km de Palmas, sediou na manhã nesta sexta-feira, 12, um curso sobre Direito da Família. O encontro, idealizado pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), reuniu estagiários da Instituição e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O tema da capacitação surgiu após a Instituição constatar dúvidas dos estagiários sobre Direito da Família, sendo importante conhecimento do assunto para resoluções de conflitos na conciliação e mediação, pois são importantes instrumentos jurídicos na solução de conflitos de acordo, conforme destacou o defensor público José Raphael Silvério, coordenador do Nuamac de Dianópolis.

“O curso tem a finalidade de dividir experiências práticas em Direito de Família entre defensores públicos, estagiários da Defensoria e acadêmicos da Unitins. Com a execução do projeto, busca-se, por intermédio da democratização do conhecimento, fornecer subsídios que venham agregar conhecimentos para participantes, contribuindo para sanar as dificuldades e trazer soluções para as conciliações e as mediações”, reforçou.

Segundo o defensor público, a Defensoria sentiu a necessidade de capacitar os seus estagiários para que eles possam solucionar, de maneira autônoma, os percalços que estiverem relacionados ao tema de Direito Civil/Consumidor. “E vendo a riqueza da capacitação prática, por isso resolvemos ampliar curso para que pudesse atender um número maior de pessoas, que tenham um conhecimento prévio na área jurídica”, explicou o coordenador do Nuamac Dianópolis.

Além do coordenador, também está à frente do curso a diretora regional da DPE em Dianópolis, defensora pública Jade Sousa Miranda.

A intenção do Núcleo é que outras atividades semelhantes possam ocorrer no decorrer deste ano. Neste sentido, estipulou-se um limite de 25 participantes, sendo nove vagas direcionadas para os estagiários da Instituição e 16 aos acadêmicos da Unitins.

Conteúdo

De acordo com conteúdo programático do curso, estão em discussão temas como reconhecimento de paternidade; demarcação de terra; transferência de veículos; busca e apreensão; inventário; parcelamento de débito; alienação parental; ações possessórias; guarda compartilhada; perda do poder familiar; medida protetiva; e usucapião.