Durante reunião da comissão de transição para a nova Administração Superior na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público-geral Murilo da Costa Machado apresentou um balanço técnico e fiscal referente à sua gestão (biênio 2017/2019).
Medidas emergenciais identificadas no início da gestão foram apresentadas por Murilo como os focos de sua atuação inicial. Nesse contexto, ele destacou a importância do planejamento para o fluxo adequado das ações da Defensoria.
Uma das prioridades, logo no início da gestão em 2017, foi regularizar pagamentos em atraso, de 2016, referentes ao repasse da Instituição ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Nesse sentido, é importante destacar que os repasses ao referido Instituto estão em dia desde o ano passado.
Murilo também mostrou as despesas relacionadas ao exercício financeiro do biênio 2017/2019 e, ao falar de resultados referentes à otimização do uso do recurso público, mostrou medidas de economicidade. Entre elas está a mudança de imóveis ocupados pela Defensoria por outros imóveis, o que gerou economia de 16,82% em 2018. Outro exemplo citado foi o resultado do projeto “Racionalize Já”, que promoveu a redução em 11,16% em serviços de reprografia realizados na rotina de trabalho da Instituição.
O Defensor Público-Geral no Tocantins também falou da importância do relacionamento institucional com outros órgãos do Judiciário e de outros poderes.
Ele também abordou melhorias implantadas ao longo de sua gestão, muitas relacionadas à valorização de membros e servidores da DPE-TO. São elas: a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep); a reestruturação dos núcleos especializados; o projeto “Gestão Presente”; a política de gestão de pessoas; a implantação do Portal da Informação e do Conhecimento, destinado aos profissionais da Defensoria; a realização do I Concurso Práticas Inovadoras; a comunicação e presença da Defensoria nas redes sociais; a otimização do serviço de voluntários na DPE, entre outras ações.
Transição
A reunião com a Comissão de Transição para a apresentação dos relatórios foi realizada na quarta-feira, 16, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), em Palmas. Além dos integrantes da Comissão, participaram da reunião o defensor público-geral eleito para o biênio 2019/2021 e atual superintendente dos defensores públicos, Fábio Monteiro, a subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, e o superintendente de Administração e Finanças da DPE-TO, Francisco Carlos Gois Nonato.
A Comissão foi instituída por meio do Ato 279/2018 e é composta pelos defensores públicos Fabrício Silva Brito e Neuton Jardim dos Santos, pela servidora Débora Cristina Ferreira e pelo servidor Ângelo José de Souza Bezerra.
As atividades tiveram início no último dia 7 e seguem até a posse do próximo Defensor Público-Geral.