Por meio do NDDH, Defensoria leva oficina sobre direitos humanos para estudantes da Unitins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), realizará a oficina “Democracia Participativa e Controle Social de Políticas Públicas “para estudantes da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). O evento será realizado no auditório da Unitins, no dia 17 de outubro, das 14h às 16 horas.

De acordo com o coordenador do NDDH, defensor público Neuton Jardim, o objetivo da oficina é contribuir para a promoção dos direitos humanos, com ênfase para a sensibilização sobre o conceito de democracia participativa. “Vamos trabalhar por meio de uma aprendizagem que contribua com a formação de ouvintes protagonistas na concretização das normas e tratados internacionais de direitos humanos e na efetivação de seus direitos fundamentais nas comunidades”, explica.

A oficina será ministrada pelo defensor público a partir de denúncias de violações de direitos humanos, com base na Lei de Acesso à Informação e Código de Defesa da Administração pública. Além disso, será apresentado o papel da Defensoria Pública no controle da execução das políticas públicas aprovadas em Planos Nacionais de Direitos Humanos, com espaço para debate com o público presente.

A oficina é uma realização da DPE-TO em parceria com a Unitins e integra a programação da I Semana Nacional dos Direitos Humanos da Fundação, com atividades que acontecem de 16 a 19 de outubro.