Nuamac de Gurupi colabora com a criação de associações indígenas no sul do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município de Gurupi, localizado a 214 quilômetros de Palmas, ao sul tocantinense, colaborou com a criação de duas associações indígenas. Este auxílio se deu com o apoio jurídico gratuito, proporcionando, de forma organizada, a representação dos povos indígenas envolvidos.

A partir desta atuação do Nuamac, foram criadas as associações indígenas dos povos Atikum Umã e Kanela do Tocantins. Coordenador de Núcleo em Gurupi, o defensor público Leandro Gundim explicou quais os benefícios desta ação. “Como é sabido, a Associação é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos criada a partir da união de ideias e esforços de pessoas em torno de um propósito. Além da busca pela preservação da cultura e vida indígenas, a vantagem de criar uma associação é poder agir, legalmente, em nome dela; e neste caso, os indígenas poderão firmar convênios com órgãos públicos e outras instituições com o objetivo de promover melhorias em suas vidas”, destacou o Defensor Público.

As etnias no sul tocantinense

Mesmo com 56 famílias indígenas em Gurupi e 97 famílias em várias regiões do Tocantins, os Atikum Umã ainda não conseguiram assegurar o direito da própria aldeia ou território demarcado neste Estado, mas possuem a comunidade indígena Atikum Umã do Tocantins.

Nesta última quinta-feira, 24, por intermédio do Nuamac de Gurupi, a etnia conquistou o Estatuto da Associação, validando o direito de se associar dessa minoria e colocando a DPE-TO como defensora dos direitos desse povo.

Os Kanela do Tocantins, da aldeia KrimPaTehi, próximo ao município de Gurupi, também estão na busca por seus direitos e preservação de sua cultura, contando, para isto, com a Defensoria para ajudá-los a assegurar tais direitos.

E na busca pela garantia destes direitos, no último dia 22, o Nuamac de Gurupi da DPE-TO assinou a Ata de Constituição da Associação Indígena dos Kanela, bem como o Estatuto.