Nuamac Palmas repercute nota pública que esclarece situação de ocupações no País

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assina, conjuntamente com defensores públicos de todo o País, atuantes na área de moradia, documento acerca do contexto de ocupações.

De acordo com a coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, a nota pública é importante especialmente no caso do incêndio e desabamento ocorrido nesta terça-feira, 1º, em prédio ocupado em São Paulo (SP). Em meio à repercussão nacional, há situações em que  - equivocadamente - as vítimas estão sendo culpadas pelo o que ocorreu. 

“As famílias que ocupam imóveis ociosos não o fazem por opção, mas como forma de sobrevivência, para garantir minimamente sua dignidade”, diz trecho da nota. Em outro trecho, o documento revela: “O incêndio ocorrido 01/05 na cidade de São Paulo demonstra a completa ausência de políticas habitacionais e a omissão das três esferas de Poder (municipal, estadual e federal), evidenciando a realidade de pessoas que há muito tempo se encontram em situação de invisibilidade social”.

Confira, a seguir (em documento em anexo0, o documento na íntegra, assinado pelo Nuamac da DPE-TO e outras 13 Defensorias Públicas em todo o País.

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	Nota sobre contexto social das ocupações