A população indígena tocantinense representa 1,6% do total da população autodeclarada indígena do País, contando com 13.131 pessoas, subdivididas nas etnias: Karajá, Kanela, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros. Com o intuito de ampliar o atendimento aos indígenas no Estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) dará início, neste ano, ao projeto Defensoria na Aldeia. A iniciativa é Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).
No Tocantins, os indígenas representam 0,9% do total da população, levando o Estado à 7ª posição no ranking de indígenas por unidade da federação, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). A iniciativa do NDDH oferecerá atendimentos coletivos e individuais realizados em territórios indígenas, nos quais os Assistidos e a equipe terão a oportunidade de ampliar o conhecimento em casos práticos, bem como conhecer outras realidades sociais.
A previsão é que as atividades do projeto Defensoria Itinerante tenham início a partir do mês de agosto e o objetivo é atender às oito comunidades indígenas do Tocantins, com os mesmos serviços realizados na sede das Defensorias Pública. Serão visitadas, prioritariamente, as comunidades que apresentarem o maior número de demandas registradas previamente pela Fundação Nacional do índio (Funai) ou conselhos de política indigenista.
Defensoria na Aldeia
O projeto visa garantir assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população indígena que resida em locais distantes das sedes da Defensoria Pública, a fim de conhecer suas necessidades e, posteriormente, buscar meios para satisfazê-las. A Defensoria Pública do Tocantins já possui outros projetos semelhantes em atividade, como o Defensoria Itinerante e Defensoria Quilombola, que oferece atendimento às comunidades em territórios distantes das diretorias regionais.