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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Procon Tocantins e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO) realizaram nesta quinta-feira, 15, o I Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor com o tema “O endividamento do consumidor tocantinense”. A programação foi alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado a cada 15 de Março.
Na DPE, o Simpósio teve a organização do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Escola Superior da Defensoria Pública. O defensor público Edivan de Carvalho Miranda foi um dos palestrantes do Simpósio, onde foram discutidos os cuidados que cada cidadão deve tomar com relação ao consumo excessivo. Em sua participação, o Defensor Público ressaltou também a importância da educação para o consumo.
Para os consumidores que não controlam os impulsos e compram sem necessidade, o Defensor Público apontou quais questionamentos cada cidadão deve se fazer na hora de realizar a compra. “Sempre que a gente vai consumir alguma coisa, devemos nos perguntar se aquilo que vamos consumir é fruto de um desejo momentâneo ou uma necessidade”, orientou.
O Defensor aproveitou para reforçar os cuidados que o consumidor deve tomar para não cair no endividamento extremo, e ainda esclareceu que há dois tipos de superendividamento: o ativo e o passivo. “O superendividamento ativo ocorre quando a pessoa deseja de forma impensada e gasta sem planejamento; Já o passivo trata-se daqueles casos decorrentes de um fato alheio à vontade da pessoa, como dívidas a partir de um divórcio, uma doença na família ou desemprego”, afirmou.
O Simpósio
Participou também da programação a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, defensora Maria do Carmo Cota. Para ela, o Simpósio é importante porque cumpriu o seu papel em debater os direitos dos consumidores, que é um tema de interesse público. A Defensora também destacou a parceria entre Defensoria e Procon na realização do Simpósio, e demais órgãos institucionais.
Comparecerem igualmente ao Simpósio: o superintendente do Procon, Nelito Cavalcante; o vice-presidente da comunicação de defesa do consumidor da OAB, advogado Hilton Peixoto; o gerente de educação para o consumo do Procon, José Santana Júnior; o subsecretário estadual da Cidadania e Justiça, coronel da Polícia Militar (PM) Felizardo Ramos dos Santos; e a técnica do Procon Liliane Moura Borges. (Colaborou Loise Maria / Ascom DPE-TO)
