Em atendimentos em Itacajá, Nuamac Palmas constata situações de vulnerabilidade

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizou atendimento em Itacajá, a 304 Km da Capital, e identificou situações de vulnerabilidade social, em especial de idosos, deficientes e de crianças filhas de mães usuárias de drogas. Os atendimentos no Município fazem parte do projeto “Defensoria Itinerante” e foram feitos pela coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim.

No Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município, onde são atendidos cerca de 80 idosos, a informação recebida pela Defensora é que no Município existem muitos homens e mulheres da terceira idade em situação de abandono e isolamento familiar. O problema se agrava em razão de. na cidade, não existir um abrigo que poderia receber e acolher esses idosos. Para a Defensora Pública, a existência de um abrigo institucional é importante “visto principalmente o isolamento do Município de Itacajá, bem como a dificuldade de deslocamento dos idosos” para outro município.

Outra situação registrada pelo NUAmac, durante o atendimento, refere-se ao abandono de crianças, “especialmente por parte da mãe que na maioria dos casos tem problemas com drogas, no qual essas crianças ficam sob os cuidados da figura paterna que na maioria das vezes precisa sair para trabalhar não tendo com quem deixar os filhos, (...)”. 

No atendimento, outras situações foram identificadas, entre elas, a falta de políticas públicas para orientação e inclusão social das pessoas com deficiência, e inúmeros usuários de drogas na cidade, principalmente adolescentes, problema que, conforme o Nuamac Palmas, é somado à ausência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Município.

Em relação à população indígena, o Nuamac identificou problemas relacionados à prostituição. O relatório dos atendimentos registra “alto índice de prostituição sexual entre as indígenas, visto que (...) ingressam na vida sexual a partir dos 11 anos. O relatório também aponta para outro problema, o uso excessivo de bebidas alcoólicas: “A compra e venda de álcool e drogas entre os indígenas e os brancos teve um crescimento, visto que as fiscalizações ao acesso nas aldeias estão cada vez mais vulneráveis”.

Encaminhamentos
Todos os problemas identificados e as situações apresentadas nos atendimentos estão sob análise da equipe do Núcleo para as providências necessárias. Alguns pontos já tiveram encaminhamentos, como a solicitação do Nuamac à Secretaria Municipal de Educação de Itacajá, para oferta de cursos de capacitação para professores a fim de que possam atender de forma adequada os estudantes com deficiência.

Outro ofício foi encaminhado nesta quinta-feira, 15, à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) referente a existência de programas de ação ou mutirão para emissão de documentos pessoiais, especialmente entre a população indígena no Município de Itacajá. A solicitação foi feita em decorrência dos atendimentos realizados, onde verificou-se que não há no Município um local que ofereça o serviço de forma permanente, por isso a necessidade de mutirões, uma vez que, o Município mais próximo para tal serviço é o de Goiatins, situado a 110km de Itacajá.