Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Aldeia Pedra Branca, no município de Goiatins, localizado a 504 Km de Palmas, para uma edição do projeto “Defensoria na Aldeia”. Cerca de 20 atendimentos foram realizados com o apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) em um dia de atividades organizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (SENAR/TO).
Na ocasião, o projeto da Defensoria levou atendimento jurídico, integral e gratuito, e ações voltadas à universalização da documentação básica e promoção de cidadania ao povo indígena Krahô.
Entre as demandas atendidas estão retificação de registros públicos, realização de um acordo na área de alimentos e guarda e entrega de material educativo e das cartilhas informativas produzidas pelo NDDH.
Paralelo à realização dos atendimentos individuais, houve uma roda de conversa com os caciques Krahô presentes sobre Direitos Humanos e Garantias dos Povos Indígenas, informando especialmente sobre o papel da Defensoria Pública na garantia deles. Na oportunidade, algumas pendências foram apresentadas por eles como alteração dos atendimentos dos serviços públicos de Goiatins para Itacajá, tendo em vista a proximidade da aldeia com esta comarca e retenção do cartão de benefícios sociais junto aos estabelecimentos comerciais.
Os atendimentos foram realizados no último dia 17. Da Defensoria Pública estiveram presentes a defensora pública Maurina Jácome Santana, as servidoras Liz Marina Regis Ribeiro, Angélica de Castro Rocha, Magda Alves da Costa Santana e o servidor Paulo André de Sousa Gratão.
“Defensoria na Aldeia”
O projeto tem como objetivo geral garantir assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população indígena do Tocantins que resida em locais distantes das sedes da Defensoria Pública, a fim de conhecer suas necessidades e assegurar os seus direitos.
Inclusão Digital
Na ocasião, o Senar/TO realizou o encerramento e as certificações dos cursos de Inclusão Digital, Manejo e Sistema de Produção, Olericultura Orgânica, na Aldeia Pedra Branca. O principal objetivo desses cursos é promover a capacitação e a qualificação profissional da comunidade indígena.
A programação na aldeia contou com a participação da senadora Kátia Abreu.