Defensoria leva discussão sobre os direitos das mulheres ao Colégio Militar de Palmas

Publicado em 15/05/2019 15:46
Autor(a): Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO

A explanação ocorreu para cerca de 40 alunos do Ensino Médio da unidade pública de ensino - Foto: Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO

Dando prosseguimento às atividades em parceria com Colégio Militar da Polícia Militar Unidade II, localizado em Palmas, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensores da Cidadania, ministrou a palestra “E por falar em Direitos Humanos, o que é a Defensoria Pública?”, apresentando a atuação da Instituição na defesa dos direitos das mulheres. A explanação ocorreu nesta terça-feira, 14, para cerca de 40 alunos do Ensino Médio da unidade pública de ensino.

A atividade integra a disciplina eletiva “Direitos Humanos? Nunca nem vi!” e tem como proposta levantar discussões sobre garantias de direitos, como estes se estabeleceram, a atuação da Defensoria Pública na defesa deles, dentre outros assuntos do gênero. A escolha do debate sobre os direitos das mulheres vai ao encontro do tema da campanha desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para maio, Mês da Defensoria: “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.

Durante a explanação, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, falou sobre os direitos das mulheres, destacando a Lei Maria da Penha, a violência doméstica, como identificar um relacionamento abusivo e, também, como a DPE-TO atua neste contexto. De acordo com a Defensora Pública, possibilitar o acesso dos alunos ao conhecimento das Leis é essencial para que os mesmos sejam protagonistas na busca por uma sociedade mais justa.

“A educação básica, seja para a criança ou para o adolescente, é o que vai transformar a realidade deles. A partir do momento que eles têm acesso a discussões sobre violência doméstica, relacionamentos abusivos e, de forma geral, sobre os Direitos Humanos, como junto à Defensoria, pelo Defensores da Cidadania, eles conseguem despertar esta consciência da necessidade de mudança, conseguem compreender que é possível transformar, positivamente, a realidade na qual vivemos por meio do conhecimento”, afirmou Carina Queiroz, que, na ocasião, contou com o apoio da analista jurídica do NDDH, Liz Marina Régis Ribeiro.

Presente na atividade, Emanuely Carneiro Costa elogiou a iniciativa, destacando a importância da mesma no aprimoramento dos alunos. “Acho muito legal a Defensoria caminhar junto com as escolas, passando para os alunos uma base sobre Direitos Humanos, sobre a justiça. Espero que esta parceria continue para sempre, porque ela é importantíssima”, disse a estudante.

Prevenção

Segundo o professor de filosofia Euclides Guimarães, responsável pela turma, a palestra é uma oportunidade de várias dúvidas serem sanadas pelos estudantes, o que funciona como uma atividade de prevenção.

“Em uma palestra como esta, os alunos tiram diversas dúvidas que eles possuem e sobre as quais, muitas vezes, eles não têm com quem se abrir, seja por timidez ou vergonha. Então, desta forma, termina sendo um trabalho de prevenção, pois eles estão em uma fase de relacionamentos, inclusive pelas redes sociais, e com as informações que receberam, já saberão identificar uma relação abusiva, por exemplo, ou uma interferência nos direitos individuais de cada um”, destacou o docente.

Patrulha Maria da Penha

Convidada para participar da atividade, a comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, capitã Flávia Roberta Pereira de Oliveira, também reforçou a grandeza da ação junto aos estudantes.

“Este tipo de atividade na escola, com adolescentes, é de extrema importância, porque é aqui que eles estão se formando como pessoas, como cidadãos. Quando a gente conversa sobre direitos, certamente isto vai influenciar nos adultos que eles vão se tornar no futuro. E eles são o futuro; então, certamente, este tipo de ação vai gerar resultados positivos na formação de uma sociedade melhor para todos nós”, enfatizou a capitã Roberta.