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Profissionais e estudantes do Direito estão reunidos na sede em Palmas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, para aprender e ampliar os conhecimentos sobre o exercício da profissão. Com o tema “A Atuação institucional no Tribunal do Júri e o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, a Instituição realiza o projeto “Defensoria em Curso” com palestras de renomados profissionais do Direito.
O evento acontece quinta-feira, 23, e sexta-feira, 24, e é realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri). São palestrantes do evento: a defensora pública do Estado do Acre Rivana Ricarte de Oliveira e o defensor público do Estado do Piauí, Juliano de Oliveira Leonel.
Diretora da Esdep, a defensora pública Maria do Carmo Cota afirmou que o “Defensoria em Curso” contribui assertivamente para o amadurecimento institucional, especialmente dos defensores públicos e servidores que atuam na atividade fim da Defensoria Pública, promovendo o desenvolvimento das habilidades concernentes à argumentação técnica jurídica e retórica que se reverterá em favor da comunidade tocantinense. “É uma oportunidade de nos capacitar e nos aperfeiçoar, além de uma importante troca de experiências. Esperamos que esses eventos não parem por aqui.”, destacou.
Na abertura da programação, o defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, frisou a importância da atuação em direitos humanos e sobre a atuação alinhada entre Defensorias Públicas: “Trazer defensores públicos de outros Estados para falar sobre temas que são de suma importância para a nossa atuação como direitos humanos e atuação no júri, é de grande valia para o nosso trabalho no dia a dia. Não tenho dúvidas de que parcerias com outras Defensorias Públicas, outras instituições, é muito salutar. É justamente a simbologia de que as instituições são patrimônio da sociedade e devem conversar entre si”.
Núcleos parceiros
Na abertura da programação, realizada nesta quinta-feira, 23, a coordenadora do Nujuri, defensora pública Cristiane Japiassú, reforçou sobre a importância da troca de experiências. “Eu vim hoje de Gurupi e, no caminho, vim pensando como é importante esse evento, pois temos defensores públicos palestrando para defensores, acadêmicos e estagiários. Que tenhamos um ótimo evento e uma ótima troca de experiência”, completou a defensora pública Cristiane Japiassú.
Por sua vez, o defensor público Neuton Jardim, coordenador do NDDH, lembrou que o projeto é voltado para profissionais que atuam na área criminal e junto aos direitos humanos, através da promoção de técnicas de instrumentalização da atuação no Tribunal do Júri e elucidação sobre o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a eficácia do controle de convencionalidade.
Entidades
Representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), o defensor público Felipe Cury destacou a importância de se investir em qualificação jurídica: “A Adpeto apóia e sempre apoiará qualquer luta pela qualificação jurídica”, complementou.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Renan de Oliveira Freitas, trata-se de uma iniciativa importante: “Nós do sindicato enaltecemos a iniciativa da Defensoria na realização do evento, contribuímos dentro da nossa capacidade e deixamos, mais uma vez, as portas abertas do sindicato para essas iniciativas que vêm enaltecer e agregar mais conhecimento a todos os servidores filiados a nossa instituição”, disse.
Programação
A qualificação é uma iniciativa da Defensoria Pública. Membros e servidores da Instituição tiveram prioridade nas inscrições, que também foram abertas ao público em geral.
A programação contou, ainda, com homenagens a defensores públicos.
