Defensoria Pública apoia 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins

A cidade de Palmas conta, atualmente, com cerca de 30 travestis e transexuais em pontos de prostituição localizados em diversas regiões da cidade, conforme dados da Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato). Com o intuito mapear e empoderar a classe para atuar nas questões de segurança pública e saúde, será realizado o 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins. O evento será aberto nesta quinta-feira, 6, às 19h30, e segue com programação nesta sexta-feira, 7, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Capital

O Encontro é realizado pela Atrato em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas. A programação terá abertura oficial com composição de mesa de autoridades, palestras e apresentações artísticas. Na ocasião, a professora Rubra Rosa ministrará palestra com o tema “Identidade Trans: Avanços, Direitos e Desafios para comunidade Trans”.

Até o encerramento do evento haverá, ainda demais palestras nas áreas de saúde, assistência jurídica e relacionamento familiar. Presidente da Atrato, Byanca Marchyori reforça que o evento é importante tanto para a união das pessoas trans como também para buscar políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, inserção social dentre outras para este segmento.

A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Nuamac Palmas, participa do evento na sexta-feira, 7, ressaltando a atuação do referido Núcleo em defesa das pessoas transexuais e travestis.

Defensoria

Os Nuamacs da DPE-TO têm entre suas atribuições, fomen­tar as políticas públicas em defesa dos direitos das minorias, como na defesa da população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), ques­tões de sexualidade e gênero, bem como fomentar políticas públicas de desenvolvimento e defesa dos direitos humanos.

Diversas pautas voltadas para o público LGBTI integram a atuação dos Nuamacs, dentre elas: nome social, plano municipal de direitos humanos, tratamento hormonal, atendimentos individualizados em casos de homofobia e transfobia, adoção e união estável para casais homoafetivos, dentre outros.

Desde o ano de 2017, O Nuamac Palmas leva atendimento jurídico ao público LGBTI em razão da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins – Parada LGBTI. Dentre as atividades realizadas pelo Nuamac, destaca-se a visita aos pontos de prostituição da Capital a fim de identificar as principais necessidades de atendimentos jurídicos das pessoas atendidas.

Para a coordenadora do Nuamac, defensora pública Letícia Amorim, no mercado de trabalho a sociedade e as políticas públicas ainda estão longe de promover a inclusão à população trans. Segundo a Defensora, a falta de oportunidade no mercado de trabalho deságua em outros graves problemas, tais como o suicídio. “É necessário ampliar o acesso desta população à prevenção, proteção e assistência à saúde, além de ofertar atenção integral às suas necessidades”, disse.

Parcerias

O evento conta ainda com parceria do Instituto Equidade Tocantins, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Gerência de Políticas LGBTI), Secretaria Estadual de Saúde (Gerência de IST/HIC-AIDS/HV), Secretaria Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Universidade Federal do Tocantins (curso de Enfermagem),  Universidade Luterana do Brasil (curso de Psicologia) e Conselho Regional de Psicologia.

Dados Atrato

- Atualmente, Palmas tem cerca de 30 travestis e transexuais
- 90% escolheram a prostituição por falta de oportunidade de trabalho
- Apenas 59,4% dos trans estudaram até o 3º ano do ensino médio
- 96,4% já sofreram ataques físicos
- 45% saíram de casa entre os 13 e os 17 anos por preconceito da família
- 3 casos de transfobia e homofobia, em Palmas, foram registrados no ano de 2017

Programação

Quinta-feira - 6/12/2018

19h30 - Vídeos, Hino Nacional e Abertura Oficial e Apresentações artísticas

20h30 - Mesa de Autoridades

21h30 - Palestra Magna

Palestrante: Professora Dra. Rubra Rosa

Tema: Identidade Trans: Avanços, Direitos e Desafios para comunidade Trans.

Encerramento: Coffe-Break

Sexta-feira - 7/12/2018

08h30 - Mesa 1: Vivendo com HIV/AIDS

Palestrante: Lucrécia Borges

Mediadora: Thallita Costa

9h30 - Coffe-Break

10h00 - Mesa 2: E aí Tocantins! Vamos combinar? Prevenção combinada em IST/HIV-AIDS e HV.

Palestrante: Dr. Maravilha

Mediadora: Byanca Marchiori

11h00 - Mesa 3: Boletim Epidemiológico de HIV e outras IST’s no Tocantins.

Palestrante: MSc. Marileide Florêncio

Mediadora: Jéssika Vilalon

14h:00 - Mesas Redondas

Mesa 4: Saúde Mental e Relacionamento Familiar

Palestrante: Pisicóloga Camila Brusch

Mediador: Nycolas Castro

15h00 - Mesa Final: Avanços tecnológicos do SUS na prevenção do IST/HIV/HV entre a população T.

Palestrante: Henrique Ávila

Mediadora: Rafaella Mahare

16h00 Fala do NUAMAC/DPE

16h30 - Realização de Oficina de Testagem em Fluído Oral entre Pares

Ministração: ONG – Vida em Movimento – Henrique Ávila

Durante todo o dia do evento será realizada ainda testagens pelo Grupo Condutor de Infectocontagiosas da SEMUS / HENFIL / SESAU.

17h30 - Encerramento Final – Coffe-break