Publicado em 15/02/2018 13:16
Presa em regime mais grave que aplicado na sentença, reeducanda só é liberta após reiterados pedidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A trabalhadora doméstica de 25 anos, Assistida da Defensoria em Filadélfia, no Norte do Estado, cumpriu, no total, cerca de cinco meses de pe...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2017 09:04
A situação das Unidades Prisionais do Tocantins tem sido acompanhada pela Defensoria Pública do Estado, cotidianamente, através dos Defensores Públicos que são responsáveis pelo atendimento jurídico gratuito aos presos e pela fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos dos mesmos. Mais de 90%...Leia Mais>>
Publicado em 20/04/2016 08:29
Na última sexta-feira, 15, nasceu, em Araguaína, o filho da detenta provisória S.L.S. que responde em prisão domiciliar à acusação criminal. O parto foi normal, mãe e filho estão bem de saúde e já tiveram alta da maternidade. Ela continuará no regime domiciliar pelo período de recuperação. Desde ...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2016 18:00
A 21ª Defensoria Criminal, que funciona na sede da Instituição em Palmas, abre uma vaga para serviço voluntário na área. As inscrições terão início dia 10 e seguem até dia 14. Serão aceitos estudantes de Direito, cursando a partir do 4º período. Os candidatos deverão apresentar documentos pessoai...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2016 17:01
Área CívelTrata-se de extenso campo que compreende ações na área do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, entre outras.Juizado Especial CívelAs causas do Juizado Especial Cí...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2016 15:41
A atuação na área criminal corresponde essencialmente à defesa dos réus de forma ampla e abrangente. A Defensoria promove não apenas a defesa em primeira instância, mas maneja todos os recursos cabíveis, tendo atuação marcante perante o STJ e o STF. Também é possível a atuação em defesa da ví...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2016 14:39
Área CriminalA atuação na área criminal corresponde essencialmente à defesa dos réus de forma ampla e abrangente. A Defensoria promove não apenas a defesa em primeira instância, mas maneja todos os recursos cabíveis, tendo atuação marcante perante o STJ e o STF. Também é possível a atuação em...Leia Mais>>