Publicado em 29/01/2020 15:29
Uma adolescente da cidade de Gurupi, de 16 anos, se autodeclara como uma menina trans, pois desde os seus seis anos de idade se autoidentifica com o gênero feminino. Suas brincadeiras preferidas sempre foram com bonecas e com meninas, bem como os tipos de roupas e maquiagens. Diante disso, so...Leia Mais>>
Publicado em 18/06/2018 16:33
Com apenas três anos de idade, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) necessita incluir na sua alimentação diária fórmulas elementares à base de aminoácidos livres, isento de lactose e glúten. A família da criança recorreu à Central de Atendimento à Saúde (CAS) da Defe...Leia Mais>>
Publicado em 22/01/2018 08:31
Sem a necessidade de processos judiciais, os cartórios de registro civil podem emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, por meio de convênios com órgãos públicos, e alterar informações em certidões de nascimento, para os casos de correções na grafia de nomes e s...Leia Mais>>
Publicado em 07/10/2016 17:01
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Publicado em 23/02/2016 15:46
Trata-se de extenso campo que compreende ações na área do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, entre outras.Juizado Especial CívelAs causas do Juizado Especial Cível, no val...Leia Mais>>
Publicado em 23/02/2016 14:07
Trata-se de extenso campo que compreende ações na área do Direito Civil, Direito de Família e de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Garantias Constitucionais, entre outras.Juizado Especial CívelAs causas do Juizado Especial Cível, no valo...Leia Mais>>