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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, esteve no Centro Educacional Paroquial Fé e Alegria Bernardo Sayão onde realizou uma palestra abordando as diferenças dos tipos de trabalho aos quais estão expostos crianças e adolescentes. A atividade reuniu alunos, pais e servidores da unidade escolar gurupiense no último dia 12, justamente quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com dados estatísticos apresentados pelo Nuamac Gurupi, durante a apresentação, o trabalho infantil ainda é muito recorrente no Brasil, contando com cerca de 250 mil crianças e adolescentes no País que trabalham desde os 10 anos. No mundo, segundo as mesmas estatísticas, existem 3,6 milhões de trabalhadores infantis. Servidora do Nuamac Gurupi e responsável por ministrar a pales... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente em mais uma edição da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins – 15ª Parada LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais). A programação teve encerramento no domingo, 17, e contou com a parceria do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas. Na ocasião, a defensora pública Letícia Amorim ofereceu ao público presente atendimento jurídico gratuito, com espaço especial no local para orientações jurídicas como nome social para as pessoas trans, união estável e adoção homoafetiva, dentre outras. Além do espaço para atendimento individual, a Defensora Pública discursou na programação, parabenizando os organizadores pelo evento e também colocando o Nuamac Palmas à disposição. “Estamos aqui com um espaço especial para prestar orientações jurídicas, mas queremos também colocar a... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integra a programação da 15ª Parada LGBTIs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) que será realizada em Palmas no próximo domingo, 17. Por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas Palmas (Nuamac) Palmas, a DPE-TO prestará atendimentos durante a concentração da Parada, a partir das 13 horas.A 15ª Parada LGBTI vai encerrar a programação da XV Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Tocantins, que é realizada na Capital desde a última quarta-feira, 13, com uma série de atividades que visam priorizar as temáticas de sexualidade e gênero e proporcionar espaços de discussão e conhecimentos LGBTIs (veja, abaixo, a programação a partir desta sexta-feira, 15).A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Nuamac Palmas, estará na Parada com a equipe do Núcleo para atender diversas ... leia mais >>

 

Semana da Diversidade Sexual e de Gênero conta com o apoio da Defensoria Pública ( NAC )


Nuamac Palmas realizará atendimentos jurídicos no próximo domingo, 17,dia da Parada LGBTI

Publicado em 13/06/2018 16:59

 

A XV Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Tocantins (15ª Parada LGBTI) tem início nesta quarta-feira, 13, com o objetivo de priorizar as temáticas de sexualidade e gênero e proporcionar espaço de discussão e conhecimentos LGBTIs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais). A programação segue até o próximo domingo, 17, em diferentes pontos da Capital, com momentos de debates, rodas de conversas, apresentações culturais e exposições. A Semana é realizada pelo Coletivo da Diversidade Tocantinense e conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que prestará atendimento jurídico no próximo domingo, 17, na concentração para a Parada LGBTI. Por meio do projeto “Defensoria na Parada”, a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas Palmas (Nuamac) Palmas, vai atender diversas... leia mais >>

 

Decisão: travesti presa na CPP de Araguaína deve ser levada para presídio feminino ( NAC )


Solicitação foi feita pela Defensoria e atendida por meio de decisão até então inédita no Tocantins

Publicado em 08/06/2018 20:45

 

A Justiça decidiu no fim da tarde desta sexta-feira, 8, que uma travesti presa temporariamente em Araguaína, no Norte do Estado, deve ser levada para um presídio feminino. A decisão atende solicitação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína. De acordo com o coordenador do referido Núcleo, defensor público Sandro Ferreira Dias, esta é a primeira decisão no Tocantins com esse entendimento.A assistida da DPE foi presa temporariamente na quinta-feira, 7. Desde então, foi levada para a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Araguaína, presídio masculino. O local em que está custodiada foi identificado pela própria direção da Casa de Prisão Provisória como inadequado, conforme ofício que consta nos autos do processo. Conforme o Defensor Público, a Casa de Prisão Provisória de Araguaína não ... leia mais >>

 

 

Em decisão inédita no Tocantins, travestis de Araguaína, no Norte do Estado, conquistaram medida protetiva após serem ameaçadas com arma de fogo. O motivo do crime, ao que tudo indica, foi transfobia. A medida protetiva foi determinada em atendimento ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, coordenado pelo defensor público Sandro Ferreira Pinto.Segundo denúncia de uma das vítimas, frequentemente, um homem aparentemente embriagado passava de caminhonete próximo ao local de trabalho das travestis, e as ameaçava. No último dia 19, o mesmo homem esteve no local portando arma de fogo e, novamente, ameaçou as travestis de morte. Para o Defensor Público Sandro, trata-se – possivelmente – de um crime homofóbico, vez que não existe nenhuma ligação entre o autor do f... leia mais >>

 

 

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi participou de evento promovido pela Secretaria Municipal do Idoso, ocasião na qual o coordenador do Núcleo, defensor público Leandro Gundim, explanou sobre os direitos dos idosos ao transporte coletivo, destacando o projeto “Defensoria +60”, que busca levar acessibilidade de informação, no âmbito jurídico, aos idosos de forma a aproximar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deste público. Na ocasião, o Defensor Público ressaltou, principalmente, a isenção do pagamento de passagens rodoviárias interestaduais, intermunicipais e urbanas por parte desta minoria, conforme prevê o Estatuto do Idoso e a Resolução nº 1692/06 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Na palestra, realizada nesta quarta-feira, 6, Leandro Gundim esclareceu que todo idoso com idade igual ou superior a 60 anos e renda de... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município de Gurupi, localizado a 214 quilômetros de Palmas, ao sul tocantinense, colaborou com a criação de duas associações indígenas. Este auxílio se deu com o apoio jurídico gratuito, proporcionando, de forma organizada, a representação dos povos indígenas envolvidos.A partir desta atuação do Nuamac, foram criadas as associações indígenas dos povos Atikum Umã e Kanela do Tocantins. Coordenador de Núcleo em Gurupi, o defensor público Leandro Gundim explicou quais os benefícios desta ação. “Como é sabido, a Associação é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos criada a partir da união de ideias e esforços de pessoas em torno de um propósito. Além da busca pela preservação da cultura e vida indígenas, a vantagem de criar uma associação é poder agir, l... leia mais >>

 

 

Nesta terça-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, no Norte do Estado, articulou reunião interinstitucional para agilizar as investigações de crimes na região. A pauta é aprimorar o registro de ocorrências de crimes durante o período de plantão, ou seja, aos finais de semana e feriados. Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado de Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, a atuação é decorrente da dificuldade em registrar ocorrências, o que foi relatado por assistidos da Defensoria – vítimas de crimes na cidade. O tratamento das ocorrências de furtos e roubos de veículos foi destaque na reunião, que contou com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) e das Polícias Civil e Militar. Veículos“Ao buscarmos esclarecer os fatos, recebemos informação estarrecedora de que menos de cinco servidor... leia mais >>

 

“Meu sonho é existir”, diz jovem de 20 anos que procurou a Defensoria por não ter nenhum documento ( NAC )


Defensoria Pública está atuando no caso para que a jovem possa ter cidadania e acesso a todos os seus direitos

Publicado em 21/05/2018 11:05

 

Em um atendimento itinerante realizado no município de Lagoa da Confusão, a 191 km da Capital do Tocantins, Palmas, uma jovem de 20 anos, acompanhada das irmãs, procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e disse: “meu sonho é existir perante a sociedade”. A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil. “Estou prestes a realizar um sonho”, disse ela, de forma tímida, no atendimento. Com o auxílio da irmã, contou sua história e o nome escolhido para constar nos documentos: “Meu nome é Thaynara".   A falta de documentos impede Thaynara de trabalhar, estudar, viajar, ser atendida na rede pública de saúde, entre outros serviços essenciais aos quais não tem acesso. Ela conseguiu estudar até o 6º ano do ensino fundamental e, atualmente, está desempregada, pois não é possível conseguir um emprego formal. A jove... leia mais >>

 

 

Acolhendo pleito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi determinou que a Energisa regularize, em até 24 horas, o fornecimento de energia aos moradores da Vila Colorim em Gurupi, no Sul do Estado. A decisão foi proferida no último dia 25 para cumprimento de forma imediata, a partir da notificação.  As famílias residem na Vila Colorim há mais de 10 anos e suas moradias ficam localizadas nas dependências de uma antiga empresa de tintas, sendo que a energia das casas é ligada diretamente à rede da antiga fábrica. “Ocorre que a empresa interrompeu suas atividades e, por consequência, o fornecimento de energia foi suspenso. No entanto, as famílias continuam vivendo no local e estão sem prestação de serviço público essencial”, disse o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, defensor público Leandro Gundi... leia mais >>

 

 

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assina, conjuntamente com defensores públicos de todo o País, atuantes na área de moradia, documento acerca do contexto de ocupações. De acordo com a coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, a nota pública é importante especialmente no caso do incêndio e desabamento ocorrido nesta terça-feira, 1º, em prédio ocupado em São Paulo (SP). Em meio à repercussão nacional, há situações em que  - equivocadamente - as vítimas estão sendo culpadas pelo o que ocorreu.  “As famílias que ocupam imóveis ociosos não o fazem por opção, mas como forma de sobrevivência, para garantir minimamente sua dignidade”, diz trecho da nota. Em outro trecho, o documento revela: “O incêndio ocorrido 01/05 na cidade de São Paulo demonstra a completa ausência de políticas habitacio... leia mais >>

 

 

A prática do bullying é uma problemática que está presente no dia a dia, principalmente nas escolas, e deve ser sistematicamente combatida. Pensando nisso, nesta terça-feira, 24, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), levou a estudantes de Figueirópolis, a 285 km de Palmas, o projeto Cine Defensoria, que exibiu um filme que vai ao encontro do tema. "I girl like her" foi exibido para os estudantes do Colégio Estadual Cândido Figueira e retrata a história de uma jovem garota do ensino médio que sofre bullying. O documentário narra a história fictícia de duas garotas que por um motivo desconhecido, perderam a amizade. De acordo com o coordenador do Nuamac Gurupi, defensor público Leandro Gundim, o filme impacta profundamente as pessoas, principalmente o público jovem. “Esse deveria ser um filme obrigatório... leia mais >>

 

Semana da Moradia: Regularização fundiária é debatida pela DPE com moradores de ocupação de Palmas ( NAC )


Atendimento foi realizado pelo Nuamac na área conhecida como Capadócia, na região Sul da Capital.

Publicado em 25/04/2018 14:47

 

Cerca de 400 pessoas residem atualmente na quadra T-33 do Setor Taquari, na região Sul de Palmas. Mais conhecida como Pinheirinho Vive - Capadócia, a ocupação é considerada a maior da cidade e abriga moradores que vivem em situação precária, em barracos de lona e de madeira. A demora para implementação da regularização fundiária é o principal problema na comunidade e o assunto foi debatido em atendimento coletivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na noite de terça-feira, 24, como parte da programação da Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins. O atendimento foi realizado pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, que falou sobre política habitacional e ouviu as principais demandas da comunidade, sejam elas coletivas ou individuais. “O direito à moradia é garantido na con... leia mais >>

 

 

Em Ação Civil Pública protocolada nesta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) requer que a empresa Energisa, em caráter de urgência, proceda, no prazo de 24 horas, com a regularização do fornecimento de energia elétrica às famílias residentes na Vila Colorim, localizada em Gurupi, no Sul do Estado. Cerca de dez famílias vivem no local e estão há mais de 30 dias sem energia elétrica em casa. Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, defensor público Leandro Gundim, “há mais de dez anos as famílias residem na Vila Colorim, localizada nas dependências de uma antiga empresa de tintas, sendo que a energia das casas é ligada diretamente à rede da antiga fábrica. Ocorre que a empresa interrompeu suas atividades e, por conseqüência, o fornecimento de energia foi suspenso. No entanto, as famílias continuam vivendo no ... leia mais >>