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A paralisação da ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional, foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O assunto foi debatido entre o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, o defensor público Maciel Araújo, e o deputado estadual Júnior Geo, que procurou a Defensoria a fim de se inteirar sobre a atuação da Instituição no caso e, ainda, apresentar demandas que considera importantes para a população. Um dos pontos levantados pelo parlamentar foi a falta de medidas alternativas tomadas pelo governo do Estado, visando à diminuição dos prejuízos causados, uma vez que centenas de moradores de comunidades ao redor de Porto Nacional estão tendo que optar por um trajeto mais longo, diante da interdição da ponte.  Durante o encontro, Júnior Geo falou de sua preocupação co... leia mais >>

 

 

Petição da DPE-TO foi protocolada nesta sexta-feira, 15, e pede que Estado, no prazo de 24 horas preste informações sobre o encerramento de vigência do certameA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, solicitou junto à 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Palmas, a intimação do Estado do Tocantins, para que, em caráter de urgência, preste as informações necessárias, a respeito da validade do certame da Defesa Social do Estado do Tocantins. A petição solicita ainda, que o Estado do Tocantins apresente cronograma, com data definida para a divulgação do resultado final do certame, assim como sua homologação final.  O pedido foi protocolado nesta sexta-feira, 15.Coordenador do Nuamac Palmas, o Defensor Público Maciel Araújo Silva afirma que tal pedido baseia-se na... leia mais >>

 

 

Pacientes cardiopatas do HGP têm de ser deslocados até Araguaína, município localizado a 370 Km da Capital, caso necessitem de intervenção cirúrgica Após constatar que a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) interrompeu a realização dos serviços de cirurgias cardiológicas no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), emitiu uma recomendação para a Pasta visando a retomada deste tipo de atendimento aos pacientes. O documento foi encaminhado ao secretário de estado da saúde, Renato Jayme da Silva, nesta quarta-feira, 13, apontando um prazo de até três dias para que uma resposta à demanda seja apresentada. A recomendação do Nusa solicita “a imediata reestruturação do serviço de cardiologia no Hospital Geral de Palmas, disponibilizando profissionais, insumos e medicamentos ... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis e Equipe Multidisciplinar da Unidade, participou de uma reunião com o Conselho Municipal sobre Drogas (Comad). A finalidade foi traçar metas de combate e prevenção às drogas em 2019. O encontro foi realizado nesta terça-feira, 12, nas dependências da Secretária Municipal da Juventude, sendo dirigida pela secretária executiva da juventude e do Comad, Fernanda Gomes Bonfim. Na ocasião, o coordenador do Nuamac Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério, foi representado pelo assessor jurídico do Núcleo, Magno Gledson Romão Moura. Pela Equipe Multidisciplinar da Unidade estiveram presentes a assistente social da Instituição Leusimara Cirqueira Evangelista e o pedagogo Aronildo Pereira Rodrigues. Estiveram presentes, ainda, outros integrantes do Co... leia mais >>

 

 

Com o objetivo de estabelecer uma parceria no atendimento às ações coletivas e à prestação de assistência jurídica, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis se reuniu com a responsável pelo Núcleo Regional de atendimento do Procon de Dianópolis – TO, Liciane Maia Rodrigues. De acordo com o coordenador do Nuamac Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério, a união contribuirá para resolução de problemas. “A responsável pelo Procon expressou contentamento em se estabelecer um sistema permanente de interlocução e atuação com o Nuamac. Além disto, se dispôs a acessar o Núcleo para resolução de problemas internos do próprio Procon e, primordialmente, a fim de ter voz na equalização das pretensões de resolução das demandas coletivas”, destacou. Já para a diretora regional da DPE-TO em Dianópolis, defensora pública Jade Miranda, além de expor a atuação ... leia mais >>

 

Nuamac de Dianópolis consegue decisão liminar favorável a acadêmicas de enfermagem ( NAC )


A partir da atuação da Defensoria Pública, assistidas iniciaram o Estágio Supervisionado obrigatório para obter o certificado de conclusão de curso

Publicado em 12/02/2019 17:05

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, conseguiu decisão liminar favorável às acadêmicas de um curso de Técnico de Enfermagem de uma instituição particular do município, localizado a 342 quilômetros de Palmas. As estudantes demandavam da empresa o cumprimento das 250 horas de Estágio Supervisionado restantes pactuadas no contrato, mas que não foram oferecidas a elas, impedindo, assim, a emissão do certificado de conclusão de curso das mesmas.A partir da decisão, motivada pela atuação da coordenadora, em substituição, do Nuamac de Dianópolis, defensora pública Jade Sousa Miranda, a instituição de ensino técnico já iniciou a oferta do Estágio Supervisionado às envolvidas, tendo ele sido iniciado no último dia 29 de janeiro de 2019.Além de favorecer as alunas que procuraram pela De... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, município localizado a 342 quilômetros de Palmas, se reuniu com quatro Conselhos Municipais locais com o objetivo de estabelecer uma parceria no atendimento a ações coletivas e à prestação de assistência jurídica. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 1º, na sede da DPE-TO em Dianópolis, contando com a presença de representantes dos conselhos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, das Mulheres e do Idoso.Representaram a DPE-TO na reunião a diretora do Núcleo Regional de Dianópolis, a defensora pública Jade Sousa Miranda; o coordenador do Nuamac Dianópolis, o defensor público José Raphael Silvério; o analista jurídico Marcel Cirqueira Lopes Correa e o assessor jurídico Magno Gledson Romão Moura.Para Jade Miranda, “a r... leia mais >>

 

 

Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença o dia 21/01, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários e a substituição por servidores efetivos devidamente aprovados no concurso público do sistema prisionalApós pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença para a nomeação e posse dos aprovados no Concurso da Defesa Social do Estado do Tocantins, apresentado pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma decisão da Justiça desta quarta-feira, 6, estipula o prazo de 15 dias para que o Estado cumpra sentença condenatória. O prazo passa a correr a partir da ciência do Estado no processo. O despacho estipula multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e destaca, ainda, que o descumprimento injustificado da ordem implica, também, em litigância de má-fé (quando uma das pa... leia mais >>

 

 

Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, o novo defensor-público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro assinou o termo de posse n° 003/2019, o qual nomeia os Defensores Públicos relacionados nos cargos de Coordenador dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Confira a lista abaixo:Magnus Kelly Lourenço de Medeiros - Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DpagraNapociani Pereira Póvoa – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NadepCarina Queiroz de Farias Vieira – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDHFabiana Razera Gonçalves – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NudecaDaniel Silva Gezoni – Núcleo de Defesa do Consumidor – NudeconFranciana Di Fátima Cardoso – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NudemLetícia C... leia mais >>

 

 

O município de Dianópolis, localizado na região Sudeste do Estado, foi sentenciado pela Justiça, após Ação Civil Pública (ACP), acerca da garantia do atendimento em creche ou pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. A Ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do Município, coordenado pela defensora pública Jade Sousa Miranda. De acordo com a sentença, o Município de Dianópolis tem obrigação de realizar a efetiva prestação do serviço público de educação infantil oferecendo, até o fim deste ano, mais 50 vagas; até o fim de 2020, outras 50 novas vagas, e até o fim de 2021, mais 50 vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Conforme a sentença da Justiça, o Município terá de realizar de imediato as providencias determinadas, assegurando e garantindo a efetividad... leia mais >>

 

 

Em vistoria realizada no Hospital Regional de Dianópolis (HRD), a equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Município constatou irregularidades para o atendimento, entre elas, a ausência de médicos em especialidades básicas como pediatria, ginecologia e ortopedia. Realizada nesta quinta-feira, 31, a vistoria também identificou problemas mecânicos em ambulâncias, o que impede a utilização dos referidos veículos. Coordenadora do Nuamac Dianópolis, a defensora pública Jade Sousa Miranda destacou a falta de vários itens essenciais para o bom funcionamento da Unidade. “Na visita pode ser verificado que o HRD persiste com a ausência de médicos suficientes para prestar o atendimento da população local e região. Além disso, foi apurado que duas ambulâncias do hospital estão na oficina em Palmas com problemas mec... leia mais >>

 

 

Ambientar os universitários sobre a realidade da atuação de instituições vinculadas ao Poder Judiciário foi o assunto da aula inaugural de um novo curso de Direito na cidade de Araguaína, norte do Estado, nesta terça-feira, 29. O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, dialogou com os acadêmicos sobre defesa dos direitos difusos e das minorias. O convite foi feito pela coordenadora do curso de Direito, Gloriete Marques Alves Hilário, para apresentar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante a semana de recepção e acolhimento dos calouros da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit). Além da palestra, a professora Gloriete pretende que os universitários participem de uma visita técnica na DPE-TO para observar a rotina de trabalho.  Em sua fala, o Defensor Público destac... leia mais >>

 

 

Petição reforça descumprimento da determinação judicial que determina o desligamento gradativo dos contratos temporários para substituir por servidores efetivos devidamente aprovados no concurso públicoPor intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou, nesta segunda-feira, 21, petição nos autos do processo sobre o concurso da Defesa Social requerendo o cumprimento definitivo da sentença, no que diz respeito a convocação e nomeação dos candidatos.  Cerca de 354 pessoas concluíram o curso de formação do concurso da Defesa Social do governo do Estado do Tocantins.Por intermédio do Nuamac Palmas, a Defensoria atua de forma conjunta com Ministério Público Estadual (MPE) na Ação Civil Pública que tem como objeto a convocação e posse dos aprovados no Concurso da Defesa Social. Uma sentença judi... leia mais >>

 

 

1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins aconteceu na quinta e sexta-feira, 6 e 7, no auditório da Defensoria Pública, em Palmas“Após se perceberem de um gênero diferente que lhes foi atribuído no nascimento, essas pessoas passam a enfrentar uma verdadeira luta para viverem em sua identidade. Além de um risco constante de serem vítimas de violência, não contam com uma legislação que as protejam, são excluídas do mercado de trabalho, têm enorme dificuldade para acessar o serviço de saúde, são hostilizadas, violentadas e sofrem, frequentemente, com a incompreensão e rejeição familiar.” Este foi um dos pontos abordados pela defensora pública Letícia Amorim em palestra no 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na última sexta-feira, 7.Coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, Letícia Amorim abordou a dificuldade no a... leia mais >>

 

1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins é realizado com vasta programação ( NAC )


Abertura oficial foi realizada nesta quinta-feira, 6. Evento se estende ao longo desta sexta-feira, 7, com palestras, oficinas e mesas de discussão

Publicado em 07/12/2018 11:36

 

O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, foi o palco da abertura oficial do 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 6. E a palavra “palco” coube, perfeitamente, à ocasião: três apresentações artísticas animaram o público na abertura oficial da programação, que é realizada pela Associação das Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato) em parceria com a DPE-TO, por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas. A programação continua nesta sexta-feira, 7, com palestras e debates sobre temas diversos, em especial os relacionados à saúde. De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchyori, o Encontro objetiva promover não só o empoderamento das pessoas trans e travestis, mas, principalmente, o mapeamento da atuação destas classes, o que pode facilitar o ... leia mais >>