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1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins aconteceu na quinta e sexta-feira, 6 e 7, no auditório da Defensoria Pública, em Palmas“Após se perceberem de um gênero diferente que lhes foi atribuído no nascimento, essas pessoas passam a enfrentar uma verdadeira luta para viverem em sua identidade. Além de um risco constante de serem vítimas de violência, não contam com uma legislação que as protejam, são excluídas do mercado de trabalho, têm enorme dificuldade para acessar o serviço de saúde, são hostilizadas, violentadas e sofrem, frequentemente, com a incompreensão e rejeição familiar.” Este foi um dos pontos abordados pela defensora pública Letícia Amorim em palestra no 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na última sexta-feira, 7.Coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, Letícia Amorim abordou a dificuldade no a... leia mais >>

 

1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins é realizado com vasta programação ( NAC )


Abertura oficial foi realizada nesta quinta-feira, 6. Evento se estende ao longo desta sexta-feira, 7, com palestras, oficinas e mesas de discussão

Publicado em 07/12/2018 11:36

 

O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, foi o palco da abertura oficial do 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 6. E a palavra “palco” coube, perfeitamente, à ocasião: três apresentações artísticas animaram o público na abertura oficial da programação, que é realizada pela Associação das Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato) em parceria com a DPE-TO, por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas. A programação continua nesta sexta-feira, 7, com palestras e debates sobre temas diversos, em especial os relacionados à saúde. De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchyori, o Encontro objetiva promover não só o empoderamento das pessoas trans e travestis, mas, principalmente, o mapeamento da atuação destas classes, o que pode facilitar o ... leia mais >>

 

Defensoria Pública apoia 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins ( NAC )


Evento busca mapear e empoderar a classe de travestis e transexuais para atuar nas questões de segurança pública e saúde

Publicado em 06/12/2018 10:38

 

A cidade de Palmas conta, atualmente, com cerca de 30 travestis e transexuais em pontos de prostituição localizados em diversas regiões da cidade, conforme dados da Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato). Com o intuito mapear e empoderar a classe para atuar nas questões de segurança pública e saúde, será realizado o 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins. O evento será aberto nesta quinta-feira, 6, às 19h30, e segue com programação nesta sexta-feira, 7, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Capital O Encontro é realizado pela Atrato em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas. A programação terá abertura oficial com composição de mesa de autoridades, palestras e apresentações artísticas. Na ocasião, a profess... leia mais >>

 

Nuamac oficia Seduc após detectar falhas em reforma na Casa do Estudante de Palmas ( NAC )


Temendo pela integridade dos moradores da unidade, a Defensoria Pública também solicitou aos Bombeiros e à Defesa Civil novas vistorias no local

Publicado em 03/12/2018 14:56

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), enviou um ofício para a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) apontando falhas na execução de uma reforma recente realizada na unidade Palmas da Casa do Estudante. No documento, o Núcleo solicita, ainda, informações sobre a execução do contrato para as obras. A medida foi tomada após uma nova vistoria realizada pelo Nuamac no local, no último dia 26. As obras na Casa do Estudante de Palmas, localizada na Quadra 203 Norte, ocorreram em decorrência da reunião realizada entre representantes do Nuamac, de Casas do Estudante do Estado, da Seduc, da Prefeitura de Palmas e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no dia 14 de setembro deste ano. Na ocasião, foi acordado que o Estado iria providenciar medidas como as reformas elétric... leia mais >>

 

 

Uma audiência pública para discutir a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Peixe, a 290 km de Palmas,foi realizada na segunda-feira, 26, no auditório anexo da Câmara Municipal de Peixe. O objetivo foi o de viabilizar alternativa apresentada pelo Banco do Brasil para o restabelecimento de serviço de saque de dinheiro na agência da cidade.Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi (NUAmac Gurupi), a audiência contou com  representantes do Ministério Público Estadual, do poder legislativo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil em Peixe, superintendência e gerência do Banco do Brasil, Delegacia de Polícia de Peixe, 4º Batalhão da Polícia Militar e Secretaria Estadual de Segurança Pública, Associação de Comerciantes e Empresários de Peixe (Acip)... leia mais >>

 

Audiência pública em Peixe debate restabelecimento de serviço de saque do Banco do Brasil ( NAC )


NUAmac Gurupi convoca moradores da região para discutir a criação do Conselho de Segurança Pública para viabilizar o restabelecimento de serviços

Publicado em 22/11/2018 11:52

 

Uma audiência pública para discutir a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Peixe, a 290 km de Palmas, será realizada na próxima segunda-feira, 26, às 9 horas, no auditório anexo da Câmara Municipal de Peixe (Setor Central).A audiência será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi (NUAmac Gurupi) com o objetivo de viabilizar alternativa apresentada pelo Banco do Brasil para o restabelecimento de serviço de saque de dinheiro na agência da cidade. A audiência será aberta a toda comunidade e liderada pelo defensor público Leandro Gundim, coordenador do NUAmac Gurupi. Está confirmado a participação de membros do Ministério Público Estadial, do poder legislativo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil em Peixe, superintendência e gerência do Ban... leia mais >>

 

 

Núcleo da Defensoria Pública se reuniu com representantes do Banco do Brasil para resolver problemas apresentados nas agências de Alvorada e PeixeA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, município localizado a 230 Km de Palmas, promoveu uma reunião com representantes do Banco do Brasil (BB) visando o restabelecimento de serviços bancários em Alvorada (323 Km da Capital) e Peixe (310 Km). O encontro entre ambas as instituições foi realizado no último dia 29, na sede da DPE-TO em Gurupi.A iniciativa do Nuamac Gurupi em promover esta reunião foi motivada pelas constantes procuras de consumidores, de ambas as cidades afetadas, se queixando da suspensão de serviços bancários, alegando falta de suporte tanto no atendimento quanto no autoatendimento, que envolve caixas eletrônicos que possibilitem saques de di... leia mais >>

 

DPE-TO ajuiza ação em prol de moradores de setor em Araguaína com ordem de reintegração ( NAC )


O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, também se reuniu com os moradores.

Publicado em 05/11/2018 08:35

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ajuizou nesta quinta-feira, 1, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Araguaína e dos proprietários da área do setor conhecido como Alto Bonito, autores de uma Ação de Reintegração de Posse na localidade que coloca em risco as moradias de cerca de 600 pessoas que residem no setor. No mesmo dia em que ajuizou a ação, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, se reuniu com os moradores na sede da DPE, no Município, e explicou sobre o esforço já há um ano junto ao poder público, inclusive com participação da Câmara Municipal, durante audiência pública, ocorrida em outubro de 2017, e as medidas que pleiteará agora por meio da ACP. Na tentativa de pressionar o poder público a se manifestar, os moradores estão acampados em frente à Prefeitura, bu... leia mais >>

 

 

A patologia vitiligo impede o exercício profissional do soldado militar? A doença é incapacitante totalmente para o trabalho como policial militar? A resposta às duas questões formuladas é: não. A doença vitiligo não é patologia incapacitante totalmente para o referido trabalho e nem impede o exercício profissional do soldado militar, já que na maioria dos casos não traz prejuízos à saúde física e nem acomete órgão internos. A informação é do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) após questionamento, por meio de ofício, feito pelo Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO). Candidatos ao concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) portadores de vitiligo procuraram o Nuamac por temer a desclassificação na fase dos exames médicos, visto que o edital exigia para aprovação, dentre outro... leia mais >>

 

 

Representada pela coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta quarta-feira, 24, de reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura da Câmara Municipal da Capital. A reunião foi realizada no plenário da Câmara e presidida pelo presidente da Comissão, vereador Tiago Andrino. Na pauta, a contaminação nas águas da Praia das Arnos, o mau cheiro vindo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no setor Bertaville, região Sul da Capital, bem como tratativas da prestação de serviço da empresa BRK Ambiental. Letícia Amorim representou a DPE-TO com o objetivo de buscar soluções os problemas relatados por moradores do setor Bertaville e pelos frequentadores e comerciantes da Praia das Arnos que participaram da reunião. “Esta demand... leia mais >>

 

 

Cerca de 60 estudantes moram na Casa que está sem energia há mais de uma semana, devido a um curto circuito na rede elétricaA Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) tem até a próxima terça-feira, 30, para responder à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sobre as providências tomadas para a imediata manutenção e reparo nas instalações elétricas da Casa do Estudante Adão Ferreira, localizada em Gurupi, no Sul do Estado. Devido a um curto circuito na rede elétrica da Casa, os universitários que moram no local estão sem energia elétrica há mais de uma semana. “A situação é tão grave que os universitários estão sem energia em toda a Casa do Estudante. Isso compromete as atividades básicas do dia a dia na Casa, a segurança das pessoas que moram no local e, além disso, fere os direitos dos estudantes como cidadãos”, disse o coordenador do Núcleo Aplicado ... leia mais >>

 

 

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na área da saúde acompanha de perto as unidades hospitalares. Em Araguaína, norte do Estado, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Instituição, em tratativas anteriores com o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), considerou que a estrutura tem um grande potencial para ampliação da oferta de leitos no âmbito de média e alta complexidades, ou seja, procedimentos especializados.Após vistoria do Nuamac Araguaína no HDT/UFT, foi verificado um considerável porte potencial de leitos ociosos, inclusive com suporte tecnológico, em alguns, equiparável à sala vermelha. Nesta terça-feira, 16, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, esteve em reunião com o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme, e protocolou recomendação para que a Secreta... leia mais >>

 

Nuamac pede à Justiça decisão pedagógica sobre ato público previsto para Araguaína ( NAC )


O pedido foi ajuizado nesta quarta-feira, 10, pelo defensor público Sandro Ferreira.

Publicado em 10/10/2018 16:49

 

Por entender a ilicitude na abordagem em uma manifestação pública convocada para esta quinta-feira, 11, em Araguaína, no Norte do Estado, com o tema “Queima Ao Vivo”, o Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Município solicitou à Justiça Eleitoral decisão pedagógica para corrigir a mobilização para o ato. O pedido foi ajuizado nesta quarta-feira, 10, pelo coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira. Para ele, o evento incita violência e preconceito. A provocação da DPE-TO objetiva a tomada de providências necessárias para inibir práticas ilegais. Não se trata de proibição da manifestação, mas de pedido para que não sejam utilizadas palavras de estímulo à violência contra pessoas, de preconceito e ódio. O pedido fundamenta-se no Código Eleitoral que proíbe, no artigo 243, publicidade de processos ... leia mais >>

 

 

Em uma manhã animada com muita dança, música, dicas de saúde e alto astral, idosos de Palmas estiveram reunidos no Parque Municipal da Pessoa Idosa – Francisco Xavier de Oliveira, nesta segunda-feira, 1º. A programação celebrou o Dia Internacional do Idoso e também os 15 anos de criação do Estatuto do Idoso. Na ocasião, a defensora pública Letícia Amorim ministrou palestra sobre o Estatuto do Idoso e esclareceu algumas dúvidas levantadas quanto aos direitos das pessoas com idade superior a 60 anos. “O respeito à pessoa idosa nasce, primeiramente, dentro do seio da nossa família. Então, se hoje nós temos pessoas que não respeitam a vaga do idoso, uma fila direcionada ao idoso, quem ‘pecou’ primeiro foi à família, que foi omissa na educação de direitos dessa pessoa”, disse Letícia Amorim. Segundo a defensora pública, é importante uma legislação eficaz, porém, a garantia do direito começ... leia mais >>

 

 

Representantes de atos públicos relacionados às eleições presidenciais buscaram apoio da DPE-TO Araguaína, no Norte do Estado, para garantirem o direito de manifestação, de forma pacífica. Os dois grupos, de posicionamentos políticos diferentes, utilizarão, neste sábado, 29, o mesmo espaço público para suas manifestações.Durante reunião nesta quinta-feira, 28, entre os representantes dos atos públicos e do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, foi acordado que os grupos devem respeitar os horários previstos pelos organizadores, que são distintos: um movimento tem início marcado para s 16h e outro, para as 19h30. O primeiro ato deve terminar antes do horário de início do ato seguinte.Os movimentos, de posicionamentos divergentes, demonstraram, durante a reunião, consenso sobre a limitação de horário para a utilização do bem de uso comum do espaço públ... leia mais >>