DPE-TO presente em encontro nacional de corregedores-gerais no Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União – CNCG, DPE/DPDF/DPU. A corregedora-geral da DPE-TO, a defensora pública Irisneide Ferreira, esteve presente no evento que aconteceu nesta terça e quarta-feira, dias 2 e 3, em Foz do Iguaçu (PR).

O encontro trouxe propostas para a garantia de acesso integral à justiça e debateu o papel dos corregedores-gerais, além de promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas. “Foi apresentada a minuta da cartilha sobre assédio no ambiente de trabalho que está sendo feito pelo CNCG para divulgação nacional. Essa cartilha está sendo elaborada por uma comissão composta pelas corregedorias de São Paulo, Bahia e Tocantins”, declarou Irisneide.

De acordo com a corregedora da DPE-TO, a reunião foi de extrema importância para o aprimoramento das decisões correcionais, para troca de experiências e uniformização dos entendimentos no nível das corregedorias. “Os debates são acerca de temas afetos a todas as corregedorias como, por exemplo, as formas de proceder em procedimentos administrativos”, completou.

Conselho

O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. Ele tem a finalidade de formular e propor aos defensores públicos, política institucional permanente das Defensorias Públicas, no que tange ao controle e fiscalização da atividade funcional e de conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública, cumprindo a legislação.